Receba nossa news

  •  
  •  
Você está aqui: Home Conteúdo Extra Extra Edição 258 Atraso polêmico

Atraso polêmico

Atraso polemico
Empresas entram na Justiça para tentar acelerar o processo de aprovação de produtos na Anvisa

De acordo com um levantamento da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), um medicamento pode demorar até dois anos para ser avaliado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e receber permissão para ser vendido no País. Com a adoção de medidas anunciadas pela Agência.
Mas, por enquanto, empresas ainda estão encontrando problemas, e muitas recorrem à Justiça para conseguirem permissão para comercializar seus produtos. Em um dos casos, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou o prazo de 30 dias para que a Anvisa analisasse o pedido de cadastro de uma empresa de equipamentos de saúde. A briga começou quando a Agência não cumpriu o prazo legal de três meses de análise do pedido.

A empresa protocolou pedido de registro de um de seus produtos na Anvisa no dia 19 de junho do ano passado, mas não recebeu resposta dentro do prazo. A demora na análise do pedido, segundo a empresa, afronta os princípios da vinculação do ato, da eficiência e da razoabilidade, que regem a Administração Pública. Disse ainda que isso está causando prejuízos de ordem econômica, comercial e social à empresa.

Em primeira instância, o pedido de liminar para que a Anvisa analisasse imediatamente o requerimento foi indeferido. O juízo entendeu que embora a Anvisa estivesse descumprindo a lei que determina análise do pedido em até três meses, a demora no caso não era “absurdo considerando as precárias condições de trabalho no serviço público atualmente, com a constante escassez de servidores habilitados.

Sites do Grupo

logo-contento
logo site

Contate-nos

1396561723 social facebook box blue   1396561730 social twitter box blue   1396561765 youtube

Guia da Farmácia: Revista dirigida aos profissionais de saúde
Rua Leonardo Nunes, 198
Vila Clementino – CEP 04039-010
São Paulo – SP


Telefone (11) 5082-2200
comunicacao@contento.com.br