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O que foi notícia em 2012

retrospectiva.jpgO canal farma esteve aquecido durante todo o ano. Assuntos polêmicos provocaram grandes debates

Obrigatoriedade de receituário para venda dos medicamentos tarja vermelha

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) busca fazer valer a lei de 1970, que estabelece como obrigatória a apresentação do receituário médico na compra da classe de medicamentos de tarja vermelha, como anti-inflamatórios e anticoncepcionais. A Agência defende que a missão do debate é realizar campanhas de utilidade pública que disseminem informações sobre os riscos do uso indiscriminado de medicamentos e que alertem sobre a importância da orientação médica.

Atualmente, os medicamentos de tarja vermelha correspondem a 65% do mercado de medicamentos. A ideia não é intensificar a fiscalização no ponto de venda, mas investir na conscientização da população contra a automedicação, sendo que 35% dos produtos adquiridos no Brasil são para o autoconsumo – dado que inclui medicamentos sujeitos a prescrição e os não sujeitos. Os medicamentos, alvos da medida, respondem por 75% dos relatos de intoxicação feitos à Anvisa.

 

Isenção do ICMS sobre medicamentos

A carga tributária dos medicamentos de uso humano é de 33,87%, embutidos no preço final pago pelos consumidores brasileiros. Um dos impostos que mais pesam sobre o valor final é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No Estado de São Paulo, por exemplo, esse imposto é de 18% e, no Rio de Janeiro, 19%. Esses números fazem o Brasil figurar entre as nações que mais cobram impostos sobre medicamentos no mundo. Algumas propostas estão em andamento pedindo alterações na tributação do setor. São elas: a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), nº 115 de 2011, de autoria do senador Paulo Bauer, que isenta os medicamentos de uso humano de impostos; e o Projeto de Lei do deputado federal José Antônio Machado Regufe, que propõe a isenção de impostos para medicamentos essenciais. Não há expectativa para que estas medidas entrem em vigor.

 

Cadastro de antibióticos no SNGPC

Em 2013, a escrituração eletrônica dos antibióticos será obrigatória para todas as farmácias e drogarias do País. A data estipulada era 16 de janeiro, mas a Anvisa prorrogou o prazo, que ainda está sem data definida.

Na prática, todas as entradas e saídas de antibióticos deverão se registradas no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). A mudança já estava prevista na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 44/10, que tornou obrigatória a venda de antibióticos com retenção da receita.

A Agência não fornecerá o programa, tampouco dará suporte técnico para as farmácias implantarem o sistema. Os estabelecimentos farmacêuticos devem buscar no mercado a solução que for mais conveniente para a estrutura da farmácia. Há um manual completo disponível no Portal da Anvisa: http://portal.anvisa.gov.br.

 

Greve da Anvisa

A greve dos servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que teve início no dia 16 de julho de 2012, comprometeu o funcionamento de hospitais e laboratórios de todo o País. Empresas ficam mais de 40 dias com cargas paradas em portos e aeroportos aguardando liberação.

Com a paralisação, as indústrias e fornecedores de produtos e insumos para a saúde começam a registrar falta de medicamentos destinados ao uso diário em pacientes de várias doenças. Além disso, também faltaram kits para exames clínicos, antifúngicos destinados ao combate das infecções hospitalares e insulina para diabéticos.

O prazo de entrega de alguns exames quadruplicou. Entre eles estão os diagnósticos de pacientes com diabetes e câncer.

Uma das causas da greve foi a falta de funcionários. A paralisação se estendeu por cerca de três meses, o que causou também maior morosidade na aprovação de medicamentos que estão na fila há mais de dois anos.

 

RDC 44/09 – revisão do artigo 10

Depois de mais de dois anos de polêmicas e batalhas judiciais, a Anvisa resolveu alterar o artigo 10 da RDC 44/09 e passa a permitir a exposição dos MIPs em prateleiras e gôndolas na área de autosserviço de farmácias e drogarias. A revisão foi concluída e faz parte da RDC 41/12, publicada no dia 27 de setembro de 2012 no Diário Oficial da União. Segundo a nova norma, os medicamentos de venda livre devem ficar em área separada da destinada aos produtos correlatos (como cosméticos e dietéticos) e devem ser organizados por princípio ativo, para permitir a fácil identificação pelos usuários.

Além disso, na área destinada aos medicamentos, cartazes devem ser posicionados com os seguintes dizeres: “MEDICAMENTOS PODEM CAUSAR EFEITOS INDESEJADOS. EVITE A AUTOMEDICAÇÃO: INFORME-SE COM O FARMACÊUTICO”.

Crescimento do Farmácia Popular

Lançado em 2004, o programa Farmácia Popular do Brasil, que fornece medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto, ampliou significativamente a oferta de produtos à população brasileira ao expandir os pontos de retirada de medicamentos para além das unidades básicas de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). De janeiro de 2011 a agosto de 2012, o crescimento do número de beneficiados foi de cerca de 300%. A principal responsável por esse salto foi a ação Saúde Não Tem Preço, iniciada em fevereiro de 2011, que oferta gratuitamente à população medicamentos para diabetes, hipertensão e asma.

O programa conta com mais de 20 mil drogarias credenciadas em todo o País, e as adesões não param. O crescimento médio dos últimos anos está na casa de cinco mil novas farmácias em 2012. Deve-se chegar até o final de 2012 com 25 mil estabelecimentos credenciados.

 

Investidores estrangeiros no Brasil

A fusão entre as maiores redes dos Estados Unidos e da Europa eleva suspeitas de entrada dos estrangeiros no mercado de varejo farmacêutico brasileiro.

A recente aquisição de 45% das ações da Alliance Boots europeia pelo grupo Walgreens, maior rede varejista de farmácias dos Estados Unidos, reacendeu a discussão no Brasil sobre a entrada de players estrangeiros no varejo farmacêutico nacional. O negócio de US$ 6,7 bilhões sinalizou a disposição Walgreens de buscar novos mercados em função da crise nos Estados Unidos e na Europa. Segundo analistas, a compra da Alliance Boots mostra a intenção dos americanos de formar uma megabandeira mundial, aportando consequentemente no Brasil, que tem um dos mercados farmacêuticos mais pujantes do planeta.

A exemplo do que aconteceu com a Alliance Boots, especialistas acreditam que a entrada dos investidores estrangeiros no mercado brasileiro se dará por meio da aquisição de grandes bandeiras. A Boots, por exemplo, tem mais de 3.300 lojas espalhadas por 21 países da Europa. No último trimestre gerou faturamento no valor de 23 bilhões de libras.

A Brazil Phama deve ser o primeiro alvo dos investidores estrangeiros. Nos últimos dois anos a rede controlada pelo banco de investimentos BTG Pactual saiu às compras e adquiriu várias redes médias e grandes. A holding passou a ter 998 pontos de venda espalhados pelo País e faturamento mensal de R$ 245 milhões, superando a casa do R$ 1 bilhão anual. Mas quem foi procurada pela CVS, rede americana, entre novembro e dezembro de 2012 foi a Onofre. Pela segunda vez ao longo desse ano, a drogaria é alvo de especulações sobre uma possível venda. Notícias apontavam que as negociações envolveriam o montante de R$ 605 milhões e que no contrato o grupo norte-americano ficaria com 80% da operação de rede de drogarias, mas novamente a diretoria da empresa nega as especulações.

A CVS é a maior empresa de varejo de farmácias e serviços de saúde nos Estados Unidos, com mais de sete mil lojas em operação nos EUA e em Porto Rico. De janeiro a setembro de 2012, sua receita foi de U$ 92 bilhões.

Desenvolvimento de medicamentos Biológicos e Biossimilares

Produzidos a partir de organismos vivos que interagem com proteínas humanas, os medicamentos biológicos têm sido chamados de medicamentos do futuro pela comunidade científica e pelos players farmacêuticos globais, sobretudo por serem os mais indicados para tratamento terapêutico de doenças graves como câncer, esclerose múltipla, artrite reumatoide, hepatite C, entre outras moléstias.

O desenvolvimento de medicamentos pela via moderna da biotecnologia permite a produção de moléculas complexas, impossíveis de serem obtidas por via sintética e o melhor exemplo são os anticorpos monoclonais.

As infinitas possibilidades associadas aos medicamentos biológicos têm estimulado a indústria a apostar suas fichas no segmento. Alguns estudos preveem que, a partir de 2014, produtos biotecnológicos passem a representar quase a metade dos fármacos mais vendidos em todo o mundo. Atualmente, o mercado global de biomedicamentos movimenta cerca de US$ 160 bilhões anuais e cresce em média 12% ao ano.

O Brasil importa aproximadamente R$ 10 bilhões por ano em biomedicamentos, sendo que cerca de 60% desse montante é desembolsado diretamente pelo governo federal. Uma das grandes promessas é a aposta em biossimilares, que reduz custos e aumenta o acesso.

MIPs campeões de vendas

A ascensão das classes sociais C, D e E, somada ao crescimento nos índices de emprego no País foram fatores importantes para a prosperidade, tanto da indústria quanto do varejo farmacêutico em 2012. Com poder aquisitivo maior, a população passa, gradativamente, a cuidar mais da saúde, consultando médicos e, consequentemente, aumentando o número de prescrições, o que reflete, diretamente na aquisição de medicamentos.

Até 2017, a projeção é que este comércio cresça, em média, 13% em volume e 12% em receita ao ano.

Os Medicamentos Isentos de Prescrição (MIPs) estão acompanhando o desempenho do mercado farmacêutico. O crescimento de 2012 deve fechar em 8%. Veja a seguir, os mais vendidos, de acordo com dados de uma pesquisa feita pelo IMS Health e pela Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de Prescrição (Abimip):

 

Top 10 geral

Medicamentos mais vendidos entre agosto de 2011 e agosto de 2012 no País, segundo número de unidades:

1. Neosoro (descongestionante nasal)

2. Ciclo 21 (anticoncepcional)

3. Microvlar (anticoncepcional)

4. Salonpas (emplastro para dor muscular)

5. Puran T-4 (hormônio da tireoide)

6. Dipirona sódica (analgésico e antitérmico)

7. Buscopan composto (analgésico)

8. Rivotril (anticonvulsivante)

9. Dorflex (analgésico)

10. Hipoglós (pomada contra assaduras)

 

Top 8 em volume de vendas

Entre os medicamentos vendidos sem prescrição médica no ano passado destacam-se:

1. Dorflex (analgésico)

2. Gerovital (multivitamínico)

3. Benegrip (contra os sintomas da gripe)

4. Neosaldina (analgésico)

5. Buscopan composto (analgésico)

6. Renu plus (soro para lentes de contato)

7. Engov (contra sintomas de ressaca)

8. Targifor C (multivitamínico)

 

Importância do Centro-Oeste

Impulsionada pelo avançado processo de industrialização regional e, principalmente pelo agronegócio fértil e desenfreado, a região Centro-Oeste tem se tornado o novo Eldorado do consumo no Brasil.

No que diz respeito aos medicamentos, um levantamento do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) divulgado em março de 2012 aponta que a região também tem um potencial de desembolso médio anual muito próximo do existente na região Sudeste, a mais rica e com maior número de habitantes. Cada um dos 13 milhões de pessoas do Centro-Oeste deve gastar R$ 402,34 com medicamentos até o fim do ano.

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