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Projeções otimistas

entrevista-elzo-velani.jpgA expectativa é de que surjam medicamentos fitoterápicos para o tratamento de doenças mais complexas e desenvolvimento de formas farmacêuticas mais adequadas no mercado nacional

Em entrevista ao Especial Fito, do Guia da Farmácia, o diretor-presidente da Associação Brasileira das Empresas do Setor Fitoterápico, Suplemento Alimentar e de Promoção da Saúde (Abifisa) e da Bionatus Laboratório Botânico, Elzo Velani, avisa que o crescimento forte e consolidado do setor de fitoterápicos só virá com o aumento das compras governamentais (hoje, são apenas oito fitoterápicos disponíveis pelo SUS). Mas, de acordo com o executivo, discussões sobre esta área estão cada vez mais consistentes, fazendo com que as expectativas para os fitoterápicos sejam bastante positivas a médio e longo prazo, o que pode ser bastante positivo para as farmácias. Velani prevê, inclusive, o desenvolvimento de fitoterápicos para o tratamento de doenças de maior gravidade.

Especial Fito: No Brasil, onde estão as principais oportunidades no segmento de fitoterápicos, tanto para a indústria, quanto para as farmácias?

Elzo Velani: Para as indústrias, as oportunidades estão na inserção de mais fitoterápicos na atenção básica à saúde, o que provocaria o crescimento da produção industrial. Dessa forma, as farmácias seriam beneficiadas com a migração natural da prescrição médica por esses medicamentos. Além disso, para as farmácias, existe a vantagem de esses medicamentos terem preço controlado, além do valor agregado interessante. O crescimento do setor implica, portanto, mais lucros para o setor farmacista.

 
Fito: Quais serão as principais inovações que esse setor deve desenvolver nos próximos anos?

Velani: Devem surgir medicamentos fitoterápicos para o tratamento de doenças mais complexas e desenvolvimento de formas farmacêuticas mais adequadas, com fórmulas mais eficazes, além de novos medicamentos fitoterápicos derivados da flora nacional.


Fito: Quanto o mercado de fitoterápicos cresceu nos últimos anos? Quais os principais motivos?

Velani: Entre 2010 e 2011, o setor cresceu cerca de 15%. Um dos fatores que propiciou essa alta foi o aumento do conhecimento por parte da população e maior aceitação deste recurso terapêutico por parte do médico prescritor. Para 2012, esperamos percentuais próximos aos anos anteriores, entre 10% e 15%.

 
Fito: O número de prescrições de fitoterápicos tende a aumentar nos próximos anos?  Ainda falta conhecimento da classe médica?

Velani: Ainda existe, mas, felizmente, com os inúmeros eventos e atos do governo colocando mais fitoterápicos na atenção básica à saúde esta falta de conhecimento está diminuindo, e acreditamos que o número de prescrições destes medicamentos deva crescer nos próximos anos. Seria interessante que, na grade curricular dos cursos de graduação em Medicina, fosse incluída a disciplina de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos, como já ocorre nos cursos de Farmácia e Nutrição.

 
Fito
: Quais são os outros entraves que impedem um crescimento cada vez maior desse setor?

Velani: O setor somente crescerá de maneira exponencial com compras governamentais. Mais de 50% da população brasileira não compra medicamentos em farmácias. Essas pessoas procuram serviços de atenção básica à saúde (SUS). Se houvesse mais opções de medicamentos fitoterápicos nos postos de saúde, certamente o volume iria crescer muito e a migração para o canal farma seria natural. Mas, para isso, haveria necessidade de maior capacitação dos prescritores e responsáveis pelo abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

 
Fito: O que deve ser feito para melhorar esse quadro? Há alguma ação específica?

Velani: Os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde estão sendo capacitados a prescrever fitoterápicos e o Ministério da Saúde está comunicando a existência da pactuação entre estados, municípios e federação que financia a atenção básica à saúde. Infelizmente, existem apenas oito medicamentos fitoterápicos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), mas a tendência é que este número aumente. Portanto, uma ação conjunta entre governo, indústrias e agências reguladoras pode modificar este quadro.

 
Fito
: A RDC 14/2010, que atualiza o registro de fitoterápicos no País, trouxe muitas mudanças no Controle de Qualidade?

Velani: Essa resolução trouxe alternativas ao controle de qualidade de fitoterápicos em associação. Estabeleceu requisitos específicos, com base na garantia da qualidade, exigindo a reprodutibilidade dos fitoterápicos produzidos, o que só pode ser alcançado pelas empresas que utilizam extratos padronizados e estabelecem rígido controle da qualidade.

 
Fito
: Qual a opinião da Abifisa sobre esse controle de qualidade? Ele é positivo para a indústria e para a população?

Velani: Todo medicamento fitoterápico, para ser registrado na Anvisa, é submetido a rigorosos testes de segurança e eficácia terapêutica. Durante a fabricação, tais medicamentos passam por controle em processo para atestar a qualidade e reprodutibilidade do lote. Somente após esses processos o medicamento estará pronto para ir para o mercado. A Abifisa considera os requisitos de controle de qualidade altamente positivos, entretanto, existem alguns procedimentos que fogem à realidade das empresas e que também não são exigidos em países desenvolvidos, como os métodos de validação, por exemplo. Além disso, o entendimento dos técnicos da Anvisa às vezes diverge do entendimento dos técnicos das indústrias. Mas a Abifisa não abre mão de assegurar que seus associados produzam e distribuam medicamentos de excelente qualidade, com segurança e eficácia terapêutica comprovadas.

 
Fito
: Então, apesar de ser um ponto positivo para os pacientes, essa RDC traz mais dificuldades para a indústria brasileira, no registro de seus produtos?

Velani: Sim, pois os critérios adotados para o controle de qualidade estão em nível superior aos exigidos pela OMS e pela Comunidade Europeia.

 
Fito
: Quais os impedimentos para explorar mais a flora do País?

Velani: Principalmente com relação às exigências regulatórias para acesso ao patrimônio genético, por parte do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN). E infelizmente as perspectivas para redução dessas exigências não são satisfatórias. Continua havendo critérios excessivos na autorização para pesquisas com plantas medicinais da flora nacional, e isso dificulta o acesso pelas empresas brasileiras e facilita a biopirataria.

 
Fito
: Como funciona a concessão de patentes para medicamentos fitoterápicos no Brasil?

Velani: Não existe uma legislação específica para fitoterápicos em relação a propriedade intelectual e patentes. Assim um pedido de patente segue as normas e procedimento legais de um medicamento sintético.

 
Fito
: Novas descobertas na flora brasileira podem ser patenteadas?

Velani: Produtos à base de plantas podem ser patenteados, mas plantas e espécies vegetais não, conforme é citado na Lei 9.279/96 (art. 18 - inciso III). Para proteção das plantas foi instituída a lei 9.456/97 que trata da proteção aos cultivares. O que é passível de patenteamento é o processo de obtenção do extrato ou do medicamento; a formulação; um componente químico ou grupo que foi descoberto e não era citado na literatura existente até então; e um princípio ativo que é descoberto (responsável pelo efeito farmacológico).

 
Fito
: Quais foram os principais resultados, conclusões e reflexões que o workshop Inovação no Complexo Industrial de Fitoterápicos, realizado em junho do ano passado, trouxe para o setor?

Velani: Primeiro, consideramos que esse evento foi um marco na história da Fitoterapia do País, porque reuniu uma massa crítica muito interessante, constituída por pesquisadores, agentes do governo, indústrias e médicos. O envolvimento com os Ministérios que estão relacionados na Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF) também foi muito importante. As conclusões iniciais são as melhores possíveis, já que o evento atraiu a atenção para um segmento que ficou esquecido no país que detém a maior biodiversidade do planeta. Consideramos que se todos os envolvidos na PNPMF executarem as tarefas que lhes cabem, o segmento de fitoterápicos tende a crescer muito, inclusive com o desenvolvimento de novos medicamentos, com investimentos em inovação e também com o aumento de prescrições pelo serviço de atenção básica à saúde.

 
Fito
: Que avaliação o senhor fez das respostas do Ministério da Saúde em relação às reivindicações da  Abifisa durante esse workshop?

Velani: Muito positivas, mas os resultados serão para médio e longo prazo. Hoje existe uma política ainda acanhada de desenvolvimento de novos medicamentos fitoterápicos. A balança comercial brasileira é deficitária em insumos farmacêuticos na ordem de US$ 10 bilhões/ano, em razão de importar insumos farmoquímicos e exportar muito pouco. Com uma política agressiva de desenvolvimento e produção de medicamentos fitoterápicos, desenvolvidos a partir de plantas medicinais brasileiras, este déficit seria reduzido drasticamente, além de proporcionar o acesso da população a medicamentos com preços mais baixos.

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