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Consolidar imagem é a principal meta do setor

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Fitoterápicos conquistam cada vez mais adeptos no Brasil, mas o crescimento pode ser ainda maior se a classe médica e o consumidor não tiverem mais dúvidas sobre o produto

O setor de medicamentos fitoterápicos tem acompanhado o bom momento da indústria farmacêutica brasileira e crescido a taxas médias de 15% ao ano, segundo a Associação Brasileira das Empresas do Setor Fitoterápico, Suplemento Alimentar e de Promoção da Saúde (Abifisa). Atualmente, o ramo de fitoterápicos representa 3% do mercado farmacêutico total no Brasil, com faturamento da ordem de US$ 1 bilhão, mas ele poderia ser ainda maior. Em termos globais, os fitoterápicos movimentam anualmente cerca de US$ 20 bilhões e são um mercado em ascensão, principalmente pelo interesse das pessoas por mais qualidade de vida e prevenção de doenças. Atualmente, perto de 80% da população europeia consome medicamento fitoterápico, assim como mais de 40% da dos países asiáticos. Já no Brasil, apesar do crescimento expressivo dos últimos anos, estima-se que apenas 10% das pessoas consumam esse tipo de produto.

Em parte isso se explica pelo fato de o mercado brasileiro de fitoterápicos ainda ser recente em comparação aos europeus e asiáticos, que consomem o produto há muitos anos. “Uma faixa considerável da população brasileira, infelizmente, ainda não tem conhecimento dos enormes benefícios dos medicamentos fitoterápicos, principalmente em relação ao baixo índice de efeitos colaterais e reações adversas”, observa Elzo Velani. “Outro fator importante é que as prescrições médicas desses compostos ainda são inferiores às dos países desenvolvidos.” O grande desafio do setor, avalia Velani, é aumentar a credibilidade dos medicamentos fitoterápicos pela população e pelo médico prescritor. Nos países desenvolvidos, principalmente Alemanha, França, Reino Unido, Japão e Estados Unidos, não existe qualquer descrédito com relação aos medicamentos fitoterápicos, desde que produzidos sob os rigores das indústrias farmacêuticas com boas práticas de fabricação e controle e submetidos à apreciação dos órgãos reguladores. “No Brasil, a realidade é a mesma. As indústrias farmacêuticas estão perfeitamente aparelhadas para produzir medicamentos fitoterápicos dentro dos padrões mais rígidos de controle de qualidade e segurança, além de cumprir todos os requisitos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão que é referência mundial em regulação sanitária. Portanto, os medicamentos fitoterápicos no Brasil são tão seguros e eficazes quanto os alopáticos sintéticos e transmitir aos médicos prescritores esta realidade deve ser o grande desafio para este e para os próximos anos’, sustenta Velani.

Mais acesso e segurança

Em 2007, o Ministério da Saúde lançou o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, cujo objetivo é garantir à população o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos. Entre as diretrizes do programa estão a promoção da pesquisa, desenvolvimento e inovação; a regulamentação e produção de fitoterápicos e insumos à base de plantas medicinais; e o cultivo e manejo dessas plantas. Também integra o escopo do programa a distribuição de medicamentos fitoterápicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incentivos à comercialização pelo setor privado, capacitação de recursos humanos e orientação aos usuários. Segundo o Ministério da Saúde, a iniciativa, além de melhorar o acesso da população a tratamentos integrativos e complementares, seguros e eficazes, promove o uso sustentável da biodiversidade brasileira, o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento tecnológico e industrial da saúde. Atualmente, 12 medicamentos fitoterápicos são oferecidos na rede pública de saúde, indicados para tratamento de dores, inflamações, disfunções e doenças de baixa complexidade. No ano passado, o programa recebeu R$ 6,7 milhões de incentivo do governo para serem aplicados na aquisição de equipamentos e materiais, contratação de pessoal e qualificação técnica de agentes produtivos de plantas medicinais e fitoterápicos.

De acordo com o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF), do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Júnior, o departamento implementou ações consideradas estruturantes no âmbito do programa, como a inclusão de medicamentos fitoterápicos no elenco da Assistência Farmacêutica Básica, e posteriormente, na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), para financiamento de municípios, estados e União. Apesar das ações de incentivo do governo, ainda falta um componente fundamental na opinião do diretor-presidente da Abifisa: comunicação. “Grande parte das secretarias de saúde dos municípios brasileiros ignora totalmente a existência do programa federal de fitoterápicos e um número muito reduzido de cidades coloca os 12 fitoterápicos nos editais de licitação pública para a compra de medicamentos”, sustenta Elzo Velani. Segundo o executivo, uma parte do valor investido pelo Ministério da Saúde deveria ser direcionada a informar as secretarias de saúde que os fitoterápicos podem ser adquiridos financiados por verba federal.

Fitoterápicos são oferecidos pelo SUS

Fazem parte do catálogo do SUS atualmente 12 medicamentos fitoterápicos, que são oferecidos na rede pública de saúde de 13 estados: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, Tocantins, e também o Distrito Federal. Os medicamentos são financiados com recursos da União, estados e municípios e podem ser manipulados ou industrializados, devendo possuir registro na Anvisa para serem comercializados. Entre as plantas medicinais disponíveis, estão babosa (aloe vera), hortelã, salgueiro, guaco, alcachofra, espinheira-santa e cáscara-sagrada. Os fitoterápicos são indicados para diferentes aplicações, desde casos de gripe, dor lombar, prisão de ventre, gastrite, artrite, queimadura, menopausa, problemas ginecológicos, psoríase e outras doenças. Indicados para o alívio sintomático de doenças de baixa gravidade e por curtos períodos de tempo, os fitoterápicos podem ser produzidos a partir de plantas frescas ou secas e de seus derivados, que ganham diferentes formas farmacêuticas, como xaropes, soluções, comprimidos, pomadas, géis e cremes.

 Apesar desses entraves, o cenário aos poucos está mudando, uma vez que com a introdução dos fitoterápicos nos tratamentos oferecidos pelo SUS muitos médicos passaram a prescrevê-los. “É um bom começo, considerando que há pouco tempo não tínhamos a inclusão de qualquer fitoterápico em listas oficiais de medicamentos fornecidos pelo governo”, recorda o chefe do Programa Farmácia Viva da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e membro do Grupo de Trabalho sobre Práticas Integrativas e Complementares do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Nilton Luz Netto Junior. Mas, de acordo com o especialista, não basta apenas incluí-los. É necessário capacitar os prescritores para conhecerem informações necessárias aos seus usos, tanto como complementação a tratamentos considerados convencionais, como opção segura e eficaz para várias doenças, sobretudo aquelas consideradas da atenção básica. “É preciso também estimular o desenvolvimento das chamadas Farmácias Vivas. Modelos de farmácia pública instituídas pelo Ministério da Saúde, sob a responsabilidade do farmacêutico, que têm por objetivo proporcionar a produção de fitoterápicos de baixo custo a partir da produção da própria matéria-prima local, além de realizarem a educação em saúde com plantas medicinais aos profissionais de saúde e usuários do SUS”, diz Netto Junior.

Para Elzo Velani, precisa-se desmistificar o uso de fitoterápicos. “É necessário promover uma ampla campanha junto aos médicos prescritores, tanto nos consultórios quanto nas unidades básicas de saúde”, acrescenta. A maioria dos médicos, não só da rede pública, desconhece os benefícios do medicamento fitoterápico. “Há a necessidade em esclarecer a classe médica de como é a cadeia produtiva de um medicamento fitoterápico, começando pelo cultivo da planta medicinal, passando pelo preparo de extratos e mostrando dados científicos comprovados sobre eficácia e segurança desses medicamentos”, complementa a professora de farmacognosia e coordenadora do curso de especialização em Plantas Medicinais e Fitoterápicos da Faculdade Oswaldo Cruz, Caroly Mendonça Zanella Cardoso. Segundo a Anvisa, médicos e odontólogos podem prescrever qualquer medicamento fitoterápico, enquanto farmacêuticos e nutricionistas podem prescrever fitoterápicos que sejam isentos de prescrição médica, conhecidos como MIPs. Enfermeiros também podem fazer a prescrição desde que baseados em protocolos de prescrição. “Nesse ato, são elementos importantes da orientação, dentre outros, a ênfase no cumprimento da dosagem e do tempo de uso, a interação com outros medicamentos, a influência dos alimentos, o reconhecimento de reações adversas potenciais e a conservação do produto”, enumera Nilton Luz Netto Junior.

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