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Investimentos de muitas cifras

Indústria de genéricosForte aposta em pesquisa & desenvolvimento, liminares, ações de marketing e divulgação são rotina das indústrias de genéricos no Brasil

 

A guerra da concorrência para conquistar novas patentes é bastante acirrada. Um bom exemplo recente está na produção do genérico rosuvastatina cálcica, para o tratamento de colesterol. O medicamento de referência é o Crestor, da AstraZeneca, laboratório que tentou impedir o lançamento de uma ‘cópia’ dessa substância no mercado. Foram diversas ações na justiça, por meio de quatro liminares contra a EMS e outros laboratórios, e também contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – para que a entidade retirasse a permissão dessas indústrias farmacêuticas para produzir os medicamentos com base na molécula. A AstraZeneca alega, na justiça, que as concorrentes ferem a patente e utilizam formulação semelhante.

A multinacional, no entanto, perdeu a ação. No último dia 16 de junho, a EMS derrubou a última liminar. O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu favoravelmente à empresa, que continuará no mercado com esse genérico. Desde o dia 7 de maio, a EMS estava impedida de fabricar e colocar esse medicamento no mercado.

A EMS interpôs o recurso no dia 8 de maio, fundamentando seu direito legítimo de produzir e comercializar esse medicamento, uma vez que, de acordo com o laboratório, foi desenvolvido sem nenhuma ofensa à patente ou direito de terceiros. “O desenvolvimento dos produtos que têm a rosuvastatina como princípio ativo seguiu todos os padrões exigidos pela Anvisa. A molécula já está em domínio público e a patente que a AstraZeneca possui (de formulação) não é oponível à EMS porque a empresa desenvolveu seu medicamento sem ofensa a qualquer patente. Ou seja, um medicamento que é equivalente farmacêutico não é, obrigatoriamente, equivalente patentário. Há uma grande diferença entre essas duas definições”, ressalta o vice-presidente de marketing da EMS, Waldir Eschberger Jr. “Com o nosso produto, viabilizamos o acesso de cada vez mais pessoas ao tratamento do colesterol, o que demonstra o compromisso da empresa com a saúde do brasileiro e o empenho da companhia em continuar colocando no mercado as principais moléculas que caírem em domínio público”, afirma o executivo. A Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró Genéricos) se mostra a favor da EMS. “O que a AstraZeneca está tentando com essas liminares é ganhar tempo, e repudiamos manobras como essas que prejudicam o lançamento dos genéricos”, afirma o presidente da entidade, Odnir Finotti. De acordo com a consultoria IMS Health, o mercado brasileiro privado da rosuvastatina cálcica é de R$ 255 milhões. O princípio ativo em questão integra a família das estatinas, que são reguladores de colesterol, como a atorvastatina e sinvastatina. Juntas, essas moléculas formam um expressivo mercado de R$ 846 milhões.

Esse é apenas um dos casos, já que as batalhas para conquista de patentes para fabricação de genéricos é grande. A Pfizer, por exemplo, numa estratégia milionária, adquiriu o laboratório Teuto para que, dentre outras ações, tivesse estrutura sólida na fabricação de genéricos de seus próprios medicamentos, como a atorvastatina cálcica e o sildenafila.

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