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Muito mais saúde para a população

medicamentos para a populaçãoMedicamentos para tratamento de diabetes, hipertensão e colesterol passam a ser mais acessíveis neste ano, por conta das versões genéricas

Por definição, os genéricos são cópias de medicamentos inovadores cujas patentes já expiraram. No Brasil, a regulamentação deste tipo de medicamento se deu em 1999, com a promulgação da Lei nº 9.787.

A produção dos genéricos obedece a rigorosos padrões de controle de qualidade. Conforme determina a legislação, só podem chegar ao consumidor depois de passarem por testes de biodisponibilidade e bioequivalência, estes últimos realizados em seres humanos.

Os critérios técnicos exigidos para o registro dos genéricos no Brasil são semelhantes aos adotados por órgãos reguladores de países como Canadá (Health Canadá), Estados Unidos (FDA), além da União Europeia (EMEA), entre outros centros de referência de saúde pública no mundo. Portanto, os genéricos são medicamentos de qualidade comprovada.

Mas, mais do que qualidade, esses medicamentos já são sinônimos de maior acesso da população à saúde, tendo em vista os preços significativamente menores dos genéricos quando comparados aos medicamentos de marca.

“Por lei, os genéricos devem ter valor, no mínimo, 35% menor que os medicamentos de referência. Mas, na prática, eles chegam a ter um custo médio 52% menor”, destaca o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró Genéricos), Odnir Finotti.

A economia do consumidor já pode ser comprovada por números da entidade. Em 2001, quando esses medicamentos começaram a ser comercializados, os genéricos representavam uma economia de, aproximadamente, R$ 211 milhões. Hoje, com a maior divulgação desses produtos junto à população e à classe médica, o aumento do poder aquisitivo do consumidor e o maior número de genéricos disponíveis no mercado, essa economia alcançou a cifra de R$ 19 bilhões. “Esse valor seria suficiente para construir 380.000 casas populares”, exemplifica o diretor de marketing da EMS Genéricos, Marco Aurélio Miguel.

Somados aos genéricos, há programas como o Farmácia Popular, que não apenas possibilitam que os genéricos cumpram seu papel social, como colaboram significativamente para o crescimento das indústrias de genéricos. “Ainda que a rentabilidade diminua, vale para as empresas o esforço de consolidar o segmento na liderança do setor farmacêutico promovendo o acesso à saúde”, observa Finotti.

Mais acessos a tratamentos de diabetes e hipertensão

Para o presidente executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto, o maior ganho com os genéricos não é financeiro. Ele está na adesão ao tratamento e consequente bem-estar e produtividade do paciente. “Isso tem um valor inestimável, ainda mais num País com um déficit de assistência farmacêutica como o nosso”, observa.

E são muitos os exemplos desse crescimento em acessibilidade, a começar pelo tratamento do diabetes, doença que, atualmente, atinge 250 milhões de pessoas no tipo 2, segundo dados da International Diabetes Federation (IDF). Com o lançamento do genérico da substância Metformina (hoje com o preço 43% inferior ao do medicamento de marca), o número de unidades vendidas desta versão tem crescido ano a ano, passando de 2,192 milhões de unidades vendidas em 2001 para 9,135 milhões em 2010, alta superior a 315%, segundo dados do IMS Health (dez 2010) fornecidos pela Pró Genéricos. Essa alta foi superior ao crescimento dos medicamentos de referência (+102%) e dos medicamentos similares (+257%) no mesmo período.

O mesmo aconteceu com o genérico Atenolol, indicado para tratamento da hipertensão arterial, doença que atinge cerca de 24,4% dos brasileiros, segundo informações do Ministério da Saúde (dados de 2009). Esse medicamento, que chega a ter um valor 64% quando comparado ao de referência, cresceu mais de 330% em número de unidades vendidas de 2003 para 2010, passando de 3,3 milhões para medicamentos comercializados para 13,486 milhões. Nesse caso, no mesmo período, o crescimento dos similares do Atenolol atingiu 143,8% e dos medicamentos de referência registrou queda de 43,2%.

Com a política de priorizar o registro de medicamentos que ainda não contam com a presença de genéricos e que são importantes do ponto de vista da saúde pública, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) forneceu a concessão de registro para os dois primeiros medicamentos genéricos com a substância Tenofovir (princípio ativo do medicamento Viread. Fabricado para Gilead Sciences, produzido por Nycomed), utilizada no tratamento de Aids. A existência desse genérico vai permitir que a concorrência reduza o preço que o governo paga pelo produto. Outro medicamento que teve seu primeiro genérico registrado é a Dacarbazina, utilizada no tratamento de câncer, e que também vai permitir o acesso a preços menores.

Mais recentemente, os consumidores também foram contemplados com genéricos da atorvastatina (age no tratamento do colesterol) e do valsartana (tratamento da hipertensão).

Linha do tempo

Os genéricos foram criados pela Lei 9.787, de 1999, que introduziu o conceito de medicamentos com comprovação de bioequivalência em relação aos produtos de referência. Antes dessa lei, existiam apenas os medicamentos de marca e os similares de marca, nas versões com receita médica ou sem receita médica. Os primeiros genéricos começaram a ser lançados no mercado em fevereiro de 2000. (K.R.)

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