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Impacto bem-vindo

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Segmento é um dos principais responsáveis pelo aumento do acesso da população aos medicamentos. Brasileiros economizaram cerca de R$ 28 bilhões com genéricos desde 2000

Criados com o objetivo de reduzir o preço final ao consumidor, os genéricos se tornaram um dos fatores mais importantes para acesso da população aos medicamentos. Desde a implantação dos genéricos, doze anos atrás, o consumidor brasileiro economizou aproximadamente R$ 28 bilhões em gastos com medicamentos, segundo levantamento realizado pela Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró Genéricos). De acordo com a entidade, isso se deve aos preços praticados pelos genéricos no mercado ao longo desse período – em média 50% inferiores em relação aos medicamentos de referência. Por lei, os genéricos devem custar, no mínimo, 35% menos do que os medicamentos de marca. A combinação de qualidade, confiabilidade e preço fez desse tipo de medicamento uma opção vantajosa para o consumidor, com mais opções de escolha e ampliação do acesso a tratamentos por parte de uma camada maior da população. “Os genéricos vêm se configurando como uma das mais importantes políticas públicas de acesso a medicamentos no País”, afirma a presidente da Pró Genéricos, Telma Salles. “Contribuíram de forma decisiva para a expansão do acesso, especialmente no que diz respeito a drogas destinadas ao controle de doenças crônicas. Muitos cidadãos que se beneficiaram e ainda se beneficiam com os genéricos certamente não poderiam ter acesso a medicamentos se não fosse pela categoria que alia atributos de qualidade, eficácia e segurança a produtos de baixo custo”, destaca a executiva.

 

De fato, é inquestionável a importância dos genéricos para a saúde brasileira, pois representam uma alternativa concreta para aquisição de medicamento por boa parte da população. Segundo o Ministério da Saúde, medicamentos são um dos itens de maior gasto na renda familiar e investimento público, e um dos mais importantes instrumentos no suporte às ações de saúde, sem os quais os sistemas se tornariam inviáveis. Criados justamente com o objetivo de reduzir o preço final ao consumidor, presentes com sucesso em diversos países, os genéricos foram introduzidos no Brasil a partir da Lei 9.787 de 1999, sendo classificados como fármacos similares aos de marca, com o mesmo princípio ativo, concentração, posologia e indicação terapêutica, mas com a diferença de usar a indicação de seu princípio ativo em substituição ao nome comercial. Os primeiros medicamentos genéricos chegaram ao mercado brasileiro já a partir de fevereiro de 2000.

“Desde sua introdução, os genéricos vêm contribuindo para a ampliação do acesso aos medicamentos por meio das vendas diretas ao consumidor nas farmácias e drogarias e das compras governamentais e decorrente distribuição gratuita nos postos de saúde pública”, observa o vice-presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), Nelson Mussolini. O executivo recorda que desde o ano passado uma iniciativa que tem contribuído especialmente para esse objetivo é o fornecimento de medicamentos gratuitos para o controle da hipertensão e diabetes, e recentemente da asma, por meio do Programa Aqui Tem Farmácia Popular. O crescimento do mercado de genéricos é proporcional ao retorno social gerado pela categoria de medicamentos. Segundo a Pró Genéricos, mais de 75% dos medicamentos dispensados pelo programa Farmácia Popular são genéricos. O programa responde atualmente por 10% nas vendas do setor em unidades.

Segundo o governo, 10,5 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo programa entre janeiro de 2011 e fevereiro de 2012, em uma média de 3,8 milhões de atendimentos únicos por mês. “O que pode melhorar é a ampliação da cobertura de gastos com medicamentos pelos planos de saúde privados”, adiciona Mussolini. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 25% dos domicílios brasileiros tinham planos de saúde em 2009. E entre os brasileiros que ganham mais de R$ 2.700 por mês, quase 60% têm algum tipo de plano privado de saúde. “Nos EUA, a maioria dos planos de saúde cobre despesas com medicamentos. Já no Brasil, a cobertura de gastos com medicamentos por parte dos planos de saúde privados ainda é muito restrita”, revela o vice-presidente do Sindusfarma.

Além de permitir aos consumidores e ao governo a aquisição de medicamentos mais baratos, os genéricos também funcionam como reguladores do mercado, uma vez que acabam forçando sistematicamente a queda dos preços dos medicamentos de referência. Segundo estudos da Pró Genéricos, há casos de queda de mais de 50% do valor do item de referência. Pesa a favor dos genéricos o fato de que, como o consumidor escolhe pelo princípio ativo e não pela marca, há um aumento da concorrência entre os laboratórios fabricantes desses medicamentos, derrubando os preços entre eles. Antes da lei, os médicos indicavam um medicamento por seu nome comercial ou outro substituto, também de marca, restringindo as opções do consumidor. Além da formação de uma concorrência acirrada entre os players do segmento, a introdução dos genéricos fez surgir laboratórios nacionais fortes e novas empresas até então não atuantes no País. Não por acaso, entre os dez maiores laboratórios instalados no País, cinco são fabricantes de genéricos, inclusive o líder de mercado EMS Pharma, de capital nacional. Pesquisa da Pró Genéricos revela ainda que entre os dez produtos mais receitados, oito são genéricos.

A aceitação dos genéricos também se reflete no número de pedidos de registro de novos medicamentos que, desde a sua implantação, vêm aumentando consideravelmente. “Em 2003, por exemplo, havia 807 medicamentos genéricos registrados e hoje já são 3.330. Em 2011, a Anvisa listou 531 registros de medicamentos. Desse total, 353 eram de medicamentos genéricos e similares. Hoje é possível tratar mais de 90% das doenças existentes com genéricos, sendo quase todos eles produzidos no Brasil. Segundo a agência, os genéricos possuem qualidade, eficácia e segurança garantidos. A única diferença é que não necessitam de investimentos em pesquisas – por copiarem fórmulas já existentes – e em marketing, pois não há marca a ser divulgada. Por esse motivo são mais baratos. Os medicamentos de referência fazem investimentos pesados em publicidade, o que explica o fato de serem mais conhecidos entre a população.

Apesar dos incontáveis avanços dos genéricos no País, há desafios a serem superados. Um deles se refere à insuficiente abrangência geográfica dos medicamentos pelo território brasileiro. Nas regiões Norte e Nordeste, por exemplo, onde se encontram grandes bolsões de pobreza, o consumo de genéricos é muito inferior ao do Sudeste, região mais rica do País. Enquanto no Estado de São Paulo a participação dos genéricos atinge 32,99%, em Roraima não passa de 0,04% e no Acre representa apenas 0,05%. Mesmo em estados populosos como a Bahia, a fatia é pequena: 4,49%. Para a Pró Genéricos, maior divulgação sobre a disponibilidade e oferta de genéricos junto aos médicos contribuiria para aumentar as prescrições em todo o País, sobretudo junto aos médicos do SUS, que orientariam melhor a população sobre genéricos e seus benefícios terapêuticos e econômicos. “Em linhas gerais, a ampliação do acesso da população aos medicamentos passa pelo aprofundamento das parcerias entre a indústria farmacêutica e o governo, para tirar proveito do poder de compra do Estado e da capacidade de produção e inovação da empresas”, pondera Nelson Mussolini. “Inclui também o aprimoramento dos sistemas de saúde público e privado, no sentido de racionalizar e elevar a qualidade de seus gastos.”

 

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