O acordo de livre-comércio que o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União Europeia (UE) assinaram no final de junho poderá significar para o Brasil uma economia anual de R$ 144 milhões na importação de medicamentos, segundo a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma).
“O Brasil importa R$ 3,6 bilhões em medicamentos da Europa. Pela metade, paga uma alíquota de importação de 8% e, com sua redução a zero, o país poderia economizar R$ 144 milhões”, explicou a Interfarma à Agência Efe.
A UE e o Mercosul fecharam no dia 28 de junho em Bruxelas um acordo de livre-comércio que começou a ser negociado em 1999, e que abrange um mercado de 780 milhões de consumidores.
“Com o acordo comercial entre a UE e o Mercosul, é esperada uma redução significativa dos tributos vinculados ao comércio de diversos setores industriais. E no segmento farmacêutico, já existem tecnologias importadas pelo Brasil que chegam da Europa com impostos reduzidos”, apontou a patronal.
Esses medicamentos, acrescentou a Interfarma, “são os mais recentes, e não existe no país uma inovação similar e, neste caso, o impacto tende a ser pequeno, pois as alíquotas de importação já estão próximas de zero”.
Em contrapartida, “nos segmentos de mais concorrência do mercado, nos quais se enquadram as tecnologias maduras, existe uma proteção tributária mais significativa no País”.
Nesse sentido, a Interfarma explicou que são medicamentos “com alíquota de importação superiores a 4% e que, sem essa proteção, os laboratórios serão forçados a encontrar soluções para lidar com um ambiente mais competitivo”.
“Vale destacar que essa concorrência, como acontece em qualquer setor da economia, tende a favorecer o paciente com o aumento da oferta. Além disso, a redução dos tributos deve acontecer gradualmente durante dez anos, o que dá ao mercado um período de adaptação”, acrescentou a associação.
Alíquotas elevadas
Atualmente, as alíquotas referentes à importação de produtos das UE são elevadas, com uma taxa média de 5,27%, enquanto a média mundial sem incluir a UE é de 4,66%.
O acordo de livre-comércio entre Mercosul e UE também pode aumentar o PIB do Brasil em U$ 87,5 bilhões em 15 anos, de acordo com as projeções do Ministério da Economia.
A UE é o segundo maior parceiro comercial do Mercosul e o principal no segmento de investimentos. No entanto, o bloco sul-americano é o oitavo maior parceiro comercial extrarregional do bloco europeu.
Segundo dados do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, as trocas comerciais birregionais superaram os US$ 90 bilhões em 2018. Em 2017, os investimentos da UE no Mercosul somaram US$ 433 bilhões.
O Brasil, por sua vez, realizou transações comerciais com a UE em 2018 no valor de US$ 76 bilhões, com um superavit de US$ 7 bilhões.
Já valor das exportações ao bloco europeu chegou aos US$ 42 bilhões, 18% do total das vendas do País ao exterior.
Para entrar em vigor, o acordo assinado deverá ser ratificado pelos parlamentos dos países envolvidos.
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Fonte: Agência EFE
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