Os produtos são a polimixina B e o sulfametoxazol-trimetoprima, ambos recomendados para o tratamento de infecções. Medida está na RDC 516/2021
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) incluiu dois antibióticos na lista de medicamentos autorizados para importação extraordinária e temporária em razão da pandemia de Covid-19.
Os antibióticos liberados para importação são a polimixina B e o sulfametoxazol-trimetoprima para uso intravenoso.
Ambos recomendados para o tratamento de infecções, conforme orientações contidas na bula de cada um desses produtos.
A medida está na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 516/2021, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) no dia 2/6.
A nova norma alterou, então, a RDC 483/2021, que dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação de dispositivos médicos novos e medicamentos prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao novo coronavírus (Sars-CoV-2).
Sendo assim, esses antibióticos poderão ser importados em caráter excepcional e temporário por órgãos e entidades públicas e também privadas.
Incluindo estabelecimentos e serviços de saúde, assim como os dispositivos médicos novos.
E os outros medicamentos prioritários previstos no Anexo I da RDC 483/2021.
Dessa maneira, a Anvisa disponibilizou em seu portal uma área exclusiva sobre as modalidades de importação de vacinas e medicamentos prioritários ao enfrentamento da Covid-19.
Lá é possível esclarecer dúvidas sobre o assunto.
E também consultar a legislação sanitária em vigor e acompanhar os tempos para análise das solicitações de licenciamento de importação.
Bem como obter informações relacionadas a todas as importações realizadas no contexto da pandemia.
Fonte: Agência Brasil
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