Anvisa autoriza doação de medicamentos ao Rio Grande do Sul

Medida da Anvisa vale para medicamentos regularizados no Brasil, incluindo remédios controlados e amostras grátis, por 90 dias

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, no dia 29 de maio, em caráter excepcional, a doação de medicamentos para a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul e para as secretarias de saúde de municípios gaúchos atingidos por enchentes.

Em nota, a Anvisa destacou que a medida vale para medicamentos regularizados no Brasil, incluindo remédios controlados e amostras grátis. “Para garantir a qualidade e a segurança dos produtos, as doações devem ser adquiridas de fabricantes e distribuidores de medicamentos”.

A autorização da diretoria colegiada da agência é válida por 90 dias, mas pode ser prorrogada caso haja necessidade.

Diretrizes

Segundo a Anvisa,  empresas de todo o país podem fazer doações, inclusive fabricantes e distribuidores de medicamentos; e pessoas físicas, desde que realizem a aquisição dos remédios diretamente de fabricantes ou distribuidores e que estes realizem a logística de entrega.

No caso de medicamentos de controle especial, popularmente conhecidos como remédios controlados, os estabelecimentos, devem escriturar as movimentações em livro de registro específico, conforme prevê a legislação.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Shutterstock

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