Anvisa decide não renovar a vigência dos editais de chamamento de medicamentos e oxigênio medicinal

Medida considera o cenário epidemiológico atual

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reforça que tem atuado de diferentes formas no intuito de ampliar a produção e o acesso a medicamentos e oxigênio medicinal durante a pandemia provocada pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2).  

Desde 2020, foram publicados diversos editais de chamamento para que os detentores de registro de medicamentos informassem à Agência dados sobre:

A fabricação, importação e distribuição de anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e agentes adjuvante.

Entre outros medicamentos, empregados para a manutenção da vida de pacientes infectados pelo vírus.   

Da mesma forma, desde 2021, as empresas fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal fornecem informações sobre estoque, venda e produção.

Portanto, essas medidas visavam o monitoramento de dados de produção e vendas dos medicamentos listados nos editais, vacinas contra a Covid-19 e oxigênio medicinal.    

O objetivo foi possibilitar aos gestores de saúde o mapeamento da quantidade de tais produtos disponíveis para atender a população brasileira

Bem como também dados referentes à localização dos estoques. 

Anvisa não renova os editais

Assim, o Ministério da Saúde (MS) e outros gestores de saúde poderiam ter previsibilidade, permitindo, então, a adoção, em tempo hábil, das medidas necessárias à garantia de fornecimento desses produtos essenciais.

E também a Anvisa poderia compreender o cenário e avaliar a possibilidade de concessão de excepcionalidades e flexibilizações.

Ponderando, dessa maneira, o risco e o benefício dessas medidas. 

Considerando o cenário epidemiológico atual e a elevada carga administrativa exigida dos envolvidos para manutenção desses editais e dados, a Agência decidiu não publicar novos editais neste momento.

Todavia, é importante destacar que, caso o cenário se altere e seja necessário receber novamente as informações, novos editais podem ser publicados.  

Fonte: Anvisa

Foto: Shutterstock

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