A redução da fila de análise de medicamentos está entre as principais prioridades da atual gestão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A avaliação foi feita pelo diretor-presidente adjunto da Agência, Diogo Penha Soares, durante o 1º Fórum de Saúde da Amcham, realizado pela Amcham Brasil, na segunda-feira (6), em sua sede em São Paulo, com mais de 200 empresários, executivos e representantes do setor público.
“São bilhões de reais parados em investimentos e isso precisa ser saneado. Queremos trabalhar com uma solução que garanta os requisitos de segurança e qualidade”, afirmou Soares.
Ele destacou que a atual gestão da Anvisa, conduzida por Leandro Safatle, considera a redução da fila uma prioridade estratégica, mas ressaltou que o problema não será resolvido apenas com ações pontuais. Para isso, o fortalecimento institucional da agência é fundamental.
“Não adianta trabalhar de força-tarefa em força-tarefa, enxugando gelo, sem atuar estruturalmente nas ações que vão dar sustentabilidade, perenidade, agilidade e previsibilidade às atividades da Agência.”
Nesse sentido, entre os principais desafios enfrentados estão o orçamento reduzido e a falta de pessoal. De acordo com Soares, a Agência sofreu um corte de R$ 46 milhões no orçamento e dispõe atualmente de cerca de R$ 30 milhões para atividades de fiscalização e ações rotineiras. “Tivemos de rever investimentos.”
Como alternativa para garantir maior estabilidade financeira, a Anvisa estuda modelos que ampliem sua autonomia orçamentária, incluindo propostas para utilizar recursos provenientes de taxas e multas, reduzindo a dependência exclusiva do orçamento federal.
Menos filas e mais inovação
Outra estratégia para a redução de filas para análise de novos medicamento foi a ampliação do uso do reliance — ou confiança regulatória, prática adotada por autoridades reguladoras de saúde para otimizar e acelerar seus processos, sem comprometer os critérios de segurança, qualidade e eficácia.
Essa estratégia, junto com outras medidas, vem produzindo resultados.
“De janeiro a junho deste ano tivemos o melhor semestre da história da Agência em entregas regulatórias, com medicamentos sintéticos, biológicos, dispositivos médicos e alimentos. Foi um semestre que superou todo o resultado do ano passado inteiro”, destacou Soares.
Apesar do avanço, ele ressalta que é necessário lidar com “elefante na sala”. “Precisamos eliminar essa âncora que nos prende ao passado para olhar para o futuro, que é a inovação”, afirmou Soares, citando como exemplo a rápida evolução dos medicamentos GLP-1.
Nesse contexto, ele defendeu a criação de mecanismos específicos para avaliação de tecnologias inovadoras dentro da própria Agência.
Pesquisa clínica ganha prioridade
A pesquisa clínica também foi destacada como uma das prioridades da atual gestão da Anvisa. O tema ganha relevância em um momento de crescimento dos investimentos da indústria farmacêutica no Brasil.
“Pesquisa clínica é prioridade absoluta da agência. Estamos dispostos a fazer as estruturações necessárias e oferecer todo o suporte para isso”, afirmou Soares.
Diante da preocupação de representantes da indústria sobre os prazos de aprovação dos estudos clínicos, o diretor da Anvisa reforçou que o diálogo com o setor é um dos pilares da atual gestão e afirmou que levará as sugestões apresentadas durante o evento para discussão interna na agência.
Agenda da saúde
O Guia da Farmácia acompanhou o 1º Fórum de Saúde da Amcham Brasil, que na abertura recebeu o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e presidente da Amcham Brasil, Abrão Neto
Ele falou sobre as prioridades estratégicas da pasta para fortalecer o sistema de saúde brasileiro, abordando assuntos como: impactos das mudanças climáticas na saúde, desafios do envelhecimento da população, fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), aprimoramento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), compras públicas para o Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliação da cobertura vacinal.
Na sequência, o ministro participou de um debate com empresários, mediado pelo presidente da Amcham Brasil, Abrão Neto, sobre temas como inovação, acesso, ambiente regulatório, desenvolvimento industrial e os desafios para ampliar a capacidade do país em pesquisa, produção e incorporação de novas tecnologias em saúde.
Durante o fórum, a Amcham Brasil também lançou a Agenda de Prioridades para a Anvisa, documento que reúne propostas do setor privado para aperfeiçoar o ambiente regulatório e ampliar a competitividade da indústria da saúde no país, organizado em cinco eixos:
- fortalecimento institucional da Anvisa, com ampliação dos recursos, recomposição do quadro técnico e aperfeiçoamento da gestão das filas regulatórias;
- modernização operacional e inovação regulatória, incluindo transformação digital, uso responsável de inteligência artificial, implementação da Lei de Pesquisa Clínica e consolidação do sandbox regulatório;
- ampliação da inserção internacional da Anvisa, com fortalecimento da convergência regulatória e expansão dos mecanismos de confiança com agências reguladoras estrangeiras;
- reforço às ações de combate ao comércio ilegal de medicamentos, dispositivos médicos e outros produtos sujeitos à vigilância sanitária, por meio de maior fiscalização, rastreabilidade e cooperação entre setor público e privado;
- fortalecimento da previsibilidade e da segurança dos fluxos de abastecimento, reduzindo riscos de desabastecimento e aumentando a eficiência dos processos de importação.
Fotos: Guia da Farmácia
