Após Lei, órgão conseguiu agilizar seu processo
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou o fim da fila de espera para análise dos pedidos de registro de medicamentos genéricos até o fim de agosto de 2018. Isso aconteceu porque o órgão aumentou a velocidade de avaliação das solicitações e reduziu em 90% o passivo de petições entre abril de 2017 e maio deste ano. No total, 744 pedidos foram analisados no período e, agora, há pouco mais de 30 solicitações aguardando pelo início da análise.
Diferentes estratégias foram implantadas no processo de trabalho para que o processo fosse mais ágil. Esse processo foi impulsionado pelo Projeto Estratégico nº 1, alavancado pela Lei 13.411, de dezembro de 2016, que prevê o aprimoramento da avaliação das solicitações de empresas relativas a novos registros e pós-registros.
“Os pedidos de registro de medicamentos genéricos que chegarem à Anvisa a partir do início de setembro de 2018 entrarão em processo de análise pela área técnica no dia seguinte ao protocolo de entrada. Com isso, quando uma empresa registrar um pedido, ela não ficará um ano esperando até seu dossiê começar a ser analisado, como era antes. As informações começarão a ser analisadas imediatamente. Então, o tempo de avaliação vai ser o tempo real, que dura em torno de seis meses, dependendo do grau de completude das informações que a empresa prestar no dossiê”, afirmou o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa. “Isso vai aumentar bastante a oferta de produtos para a população. Mais pessoas terão acesso a opções de medicamentos para tratar diabetes e hipertensão, entre diversas outras doenças”, completou.
O antigo passivo era de quase 800 petições e, segundo o executivo, antes, além da grande demanda da indústria por registro dos produtos, havia um déficit de pessoal no órgão. Com a publicação da Lei 13.411, a Anvisa adotou uma série de estratégias para melhorar seu desempenho e eliminar a demanda existente, como a organização da fila por grupos semelhantes de pedidos de registro.
Fonte: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
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