Apesar dos medicamentos no Brasil terem uma das mais altas cargas tributárias do mundo, 12 estados decidiram aumentar ainda mais o percentual de um dos principais impostos do setor, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), alegando problema de arrecadação por conta da crise econômica. O ICMS incide sobre todos os medicamentos comercializados no Brasil.
A maioria dos reajustes é de 1,2%, sendo que no Rio de Janeiro o imposto passou de 18% para 20%. Com isso, o setor teme que sejam necessários abatimentos nos descontos. São Paulo foi o único Estado em que houve redução da alíquota. Apenas para medicamentos genéricos, o percentual caiu de 18% para 12%.
Hoje, os medicamentos no Brasil têm 34% do preço composto por tributos. O aumento da carga tributária pode forçar uma redução dos descontos oferecidos no varejo, especialmente porque a indústria farmacêutica também está sendo impactada por outros custos, como a desvalorização do Real e o preço da energia. “Se os descontos forem reduzidos e, por consequência, o preço do medicamento subir, há o risco de perder mercado. Por outro lado, o custo da indústria também está aumentando”, afirma Antônio Britto, presidente-executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Antônio Britto.
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