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Bolsonaro volta atrás e revoga estudos de privatização de postos de saúde

O presidente Jair Bolsonaro deixa claro que esse assunto de privatização, no entanto, não está encerrado, podendo a norma ser reeditada

O presidente Jair Bolsonaro revogou decreto 10.530/20, que autorizava a elaboração de estudos, em parcerias com a iniciativa privada (uma privatização) para a construção, a modernização e a operação dos postos de saúde, as UBSs.

O anúncio da revogação foi feito nas redes sociais do presidente, o qual afirmou que o decreto “em momento algum sinalizava a privatização do SUS”.

A revogação foi publicada hoje no DOU, por meio do decreto 10.533/20.

Bolsonaro deixa claro que esse assunto, da privatização, no entanto, não está encerrado, podendo a norma ser reeditada.

Iniciativas privadas

O decreto previa a política de fomento ao setor de atenção primária à saúde, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos Estados, do DF e dos municípios, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) .

A norma dizia que os estudos teriam a finalidade inicial de estruturação de projetos pilotos, cuja seleção seria estabelecida em ato da Secretaria Especial do do ministério da Economia.

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Fonte: Migalhas

Foto: Shutterstock

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