O País registrou 10.682 patentes neste ano, o menor número desde 2020, segundo dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Em paralelo, a quantidade de casos analisados pelo INPI de janeiro a outubro deste ano é a mais baixa desde 2016.
Procurado, o INPI afirmou que a queda no número de concessões foi causada pelo encerramento de uma força-tarefa que reduziu o estoque de pedidos de 2019 a 2023.
O órgão acrescentou que a fila de pedidos caiu de 139 mil em 2020 para 71 mil neste mês, e que os processos que duram mais de uma década “não fazem mais parte da realidade do INPI”, segundo comunicado (leia abaixo)
Esse gargalo no INPI tem feito com que empresas acionem a Justiça para tentar expandir o período de proteção de uma patente, em meio à demora do INPI em validar a propriedade intelectual. Um dos casos mais relevantes será julgado no próximo dia 9 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O processo foi movido pela Novo Nordisk, dona da patente do medicamento Ozempic, usado para tratar obesidade. A patente, de 20 anos, expira em março de 2026, mas o laboratório argumenta que o INPI demorou 12 anos para analisar o registro da patente. Por outro lado, o INPI alega que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que não há reajuste automático de prazo.
Dados do INPI mostram que, entre janeiro e outubro, foram concedidas 10.682 patentes, menos da metade das 23.892 solicitações registradas no período. O número de patentes autorizadas é o mais baixo desde 2020. Veja o histórico.
Número de patentes concedidas de janeiro a outubro de cada ano
- 2020 – 14.351
- 2021 – 22.537
- 2022 – 20.451
- 2023 – 16.597
- 2024 – 10.706
- 2025 – 10.682
O contingente de decisões do INPI — deferimentos, indeferimentos e arquivamentos — foi de cerca de 25 mil, o menor desde 2016. O auge foi em 2020, quando 60 mil casos chegaram a um desfecho.
Leia o comunicado do INPI
“A redução nos números de concessões e arquivamentos de pedidos de patentes nos últimos anos se deve, principalmente, à conclusão do Plano de Combate ao Backlog de Patentes, que reduziu drasticamente o estoque de pedidos aguardando exame entre 2019 e 2023.
Isso foi possível devido ao aproveitamento da análise realizada no exterior como base para o exame do INPI, constituindo um processo mais ágil. Os resultados podem ser verificados nas estatísticas oficiais: o estoque de pedidos aguardando exame caiu de 138.765, em 2020, para 71.260 em novembro de 2025.
Com um estoque menor, é natural que se reduza também a possibilidade de utilizar as análises realizadas no exterior e, consequentemente, os números de concessões e arquivamentos ano a ano também sejam menores. Ainda assim, cabe destacar que o tempo médio entre a entrada do pedido de patente no INPI e a decisão técnica final segue caindo: de 6,6 anos, em 2020, para 4,2 anos em outubro de 2025. Dessa forma, torna-se evidente que os processos com duração superior a 10 anos, que existiram em décadas anteriores, não fazem mais parte da realidade do INPI.
Com a contratação de 40 examinadores de patente no ano passado, mais 20 esse ano e a previsão de outros 20 em breve, além de ações como a otimização de processos e a inclusão de recursos de inteligência artificial, bem como a discussão sobre alterações na legislação nacional dessa área, a expectativa do INPI é que os prazos de análise de patentes continuem caindo nos próximos anos, com a meta de chegar a 2 anos até o fim de 2026.”
Fonte: Estadão
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