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Consultas públicas avaliam incorporação de tratamentos contra osteoporose do SUS

Contribuições da sociedade podem fazer com que os pacientes com maior risco de fratura tenham novas opções de terapias para contribuir com a prevenção desses episódios

Estão abertas, até o dia 25 de abril, três consultas públicas (CP) que avaliarão a inclusão de novos tratamentos para osteoporose grave no Sistema Único de Saúde (SUS), como o denosumabe, anticorpo monoclonal injetável subcutâneo, que deve ser aplicado a cada seis meses, contribuindo com a obtenção de saúde óssea adequada e consequente prevenção de fraturas em pacientes com osteoporose.

A participação é aberta ao público em geral, médicos e profissionais de saúde e está dividida em duas modalidades: técnica e de opinião e experiência de uso.

A partir dessas contribuições, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão responsável por definir os medicamentos e procedimentos ofertados pelo SUS, irá avaliar a proposta de incorporação dos tratamentos nos serviços públicos de saúde1.

A primeira CP em andamento é a 19/2022 que avalia a inclusão de “Denosumabe para o tratamento de osteoporose e doença renal crônica em estágios 4 e 5”. A contribuição sobre a experiência de uso para a inclusão da terapia no SUS está disponível no link: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec-sctie-n-19-2022-opiniao-denosumabe.  A participação técnica na CP 19/2022 também pode ser acessada pelo endereço: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec-sctie-n-19-2022-tecnico-cientifico-denosumabe

À disposição da sociedade civil para participação sobre experiência de uso, a segunda CP aberta é a 14/2022 envolve a incorporação de “Denosumabe e teriparatida para o tratamento de indivíduos com osteoporose grave e falha terapêutica aos medicamentos que atualmente estão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A contribuição pode ser feita pelo link: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec-sctie-n-14-2022-opiniao-denosumabe.

A participação técnica e de opinião na CP 14/2022 também está disponível: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec-sctie-n-14-2022-tecnico-cientifico-denosumabe.

Já a terceira consulta pública sobre osteoporose, também em andamento até o dia 25 de abril, é a CP 16/2022, que analisa a incorporação do “Ácido zoledrônico para pacientes com intolerância ou dificuldades de deglutição dos bisfosfonatos orais”.

As contribuições sobre experiência de uso podem ser feitas pelo link: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec-sctie-n-16-2022-opiniao-acido.

A participação técnica e de opinião na CP também está aberta: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec-sctie-n-01-2022-tecnico-cientifico-acido.

A Importância de uma Consulta Pública (CP)

A Consulta Pública é um mecanismo de publicidade e transparência utilizado pela Administração Pública para obter informações, opiniões e críticas da sociedade a respeito de determinado tema.

Esse mecanismo, tem, portanto, o objetivo de ampliar, então, a discussão sobre o assunto e embasar as decisões sobre formulação e definição de políticas públicas.

Para promover a participação da sociedade no processo de tomada de decisão para a inclusão de medicamentos e outras tecnologias no SUS, a Conitec disponibiliza suas recomendações em consulta pública por um prazo de 20 dias.

Excepcionalmente, esse prazo pode ser reduzido para 10 dias em situações de urgência4.

Referências:

Como prevenir a osteoporose na menopausa 

Fonte: Amgen

Foto: Shutterstock

 

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