O Ensino a Distância, também conhecido como EaD, hoje, está bastante disseminado na área da saúde, mas essa realidade pode mudar. Até o momento, estão disponíveis 231 modalidades cursos a distância neste segmento e que são credenciados no Ministério da Educação, nas áreas de educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia e gestão hospitalar. Entretanto, uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados quer suspender o decreto presidencial, de 2017 (9.057/17), que aumentou o acesso ao ensino superior, mas que, na visão de profissionais e parlamentares, flexibilizou demais as regras para o EaD.
A ideia da proposta é proibir a autorização e o reconhecimento dos cursos de graduação na área da saúde que sejam ministrados na modalidade Ensino a Distância (PL 1721/17), vinculado ao PL 5414/16. Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), autora do projeto, essa abertura para cursos de saúde a distância representa um risco para a saúde pública. “Como formar um enfermeiro a distância? Se ele é um profissional de cabeceira de leito. Você vai formar de maneira precária, sem contato humano. Curso de saúde é vida, então não é possível sem laboratórios, sem o paciente a sua frente, sem os estágios e sem o hospital universitário”, argumenta.
Atualmente, o Ensino a Distância na área da saúde precisa cumprir normas estabelecidas pelas diretrizes curriculares nacionais de cada curso. Embora os deputados ainda não tenham decidido cancelar o decreto que autoriza esses cursos, a Comissão de Educação aprovou que as diretrizes da área de saúde sejam revistas em dois anos.
O projeto de lei que proíbe o Ensino a Distância em curso da área de saúde aguarda análise na Comissão de Seguridade Social e Família.
Fonte: Agência Câmara
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