A Lei 9.787, que instituiu os medicamentos genéricos no Brasil, completou 20 anos de existência no último dia 10 de fevereiro. Nestas duas décadas, os genéricos mudaram radicalmente o panorama da indústria farmacêutica e se consolidaram como eixo central da ampliação do consumo de medicamentos no País, permitindo que milhares de brasileiros pudessem passar a seguir corretamente seus tratamentos, com economia e segurança.
No campo do acesso, os avanços foram marcantes. Segundo dados da IQVIA, hoje, os genéricos representam pouco mais de um terço de todo o mercado de medicamentos em unidades (33,9%). Em 2015, esse número atingia 27,4%. Em faturamento, movimentaram R$ 28,4 bilhões no último ano, alta de 69% no comparativo com 2015. Enquanto isso, os medicamentos de marca/similares e de referência alcançaram alta de 58,5% e 34,2%, respectivamente.
“Os medicamentos genéricos combinam dois atributos muito importantes: qualidade e preço. O crescimento acima da média do setor farmacêutico também pode ser justificado pelo cenário econômico, que demanda maior economia por parte dos consumidores. Isso reforça o papel do segmento como instrumento de acesso a tratamentos eficazes no Brasil – os genéricos fornecem o mesmo efeito terapêutico do medicamento de referência, com preços muito mais acessíveis”, pontua a diretora comercial da Sandoz, Érica Sambrano.
Ganham destaque, inclusive, medicamentos dirigidos para o tratamento de doenças crônicas que representam um considerável desafio para sistemas de saúde. Segundo mostra o ranking da IQVIA sobre medicamentos mais vendidos em volume e valor, os genéricos dirigidos ao tratamento de hipertensão arterial, como a losartana potássica e o maleato de enalapril, por exemplo, estão entre os mais vendidos.
“As doenças crônicas acometem boa parte da população e exigem tratamento por toda a vida, o que implica em acompanhamento médico, consultas e acesso a medicamentos. Isso, obviamente, gera uma sobrecarga nos gastos com saúde”, analisa Érica, acrescentando que o genérico é decisivo no tratamento dessas doenças justamente porque facilita o acesso.
“Seguros, eficazes e com preços menores que os medicamentos de referência, os genéricos se consolidaram como alternativa de tratamento para milhares de brasileiros que são afetados por doenças crônicas, especialmente em momentos de retração na economia”, sintetiza a executiva.
O aumento exponencial do consumo também decorre do fato dos genéricos custarem, por lei, 35% menos que os medicamentos de referência. “O bionômio preço e qualidade que os genéricos representam foi fundamental para a ampliação do acesso a medicamentos no País”, diz a presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos), Telma Salles.
Resultados consistentes
Só em 2018, foram vendidas 1.4 bilhão de unidades de medicamentos genéricos no País, volume 11,03% maior que o registrado em 2017. Para 2019, as projeções seguem positivas.
“Esperamos manter o crescimento de dois dígitos, apesar da economia brasileira ainda estar em ritmo lento de retomada, uma vez que os genéricos são uma alternativa segura, confiável e mais econômica para os consumidores seguirem seus tratamentos”, projeta Telma.
A indústria também comemora os resultados. Na Eurofarma, esta unidade de negócios conquistou a terceira posição e 11,8% de market share no ranking corporações em genéricos. Ainda em 2018, apresentou evolução [MAT (MAT significa Moving Annual Total, Movimento Anual Total, em português)] superior ao mercado e registrou faturamento de R$ 590 milhões, um crescimento de 19,9% sobre 2017. “Nossa expectativa é de manter sempre crescimento superior ao mercado”, apontou o diretor da Unidade Genéricos da empresa, Donino Scherer.
Já a EMS pretende disponibilizar mais de 240 milhões de unidades (caixas de medicamentos) na categoria em 2019 – praticamente 30 milhões acima do volume total atingido no ano anterior. Com isso, a empresa prevê ampliar de 18 para 20 milhões o número de consumidores com acesso a esse tipo de medicamento por mês.
A Unidade de Genéricos representa 33% dos negócios da EMS hoje. “Oferecemos esse tipo de medicamento para 96% das classes terapêuticas e continuaremos levando essa opção para cada vez mais áreas longínquas do Brasil”, afirma o diretor comercial da unidade de Genéricos da EMS, Aramis Domont.
Desafios para o crescimento
O mercado norte-americano, por exemplo, é considerado um mercado maduro no setor de medicamentos genéricos. Segundo o Food and Drug Administration (FDA) – órgão que regula o setor de medicamentos no país –, nove em cada dez medicamentos prescritos são genéricos. Em volume, esses produtos respondem por mais de 80% do mercado. Já no Canadá, os genéricos representam mais de 70% de todo o setor.
Entretanto, enquanto no mundo os genéricos estão consolidados há mais de 40 anos, no Brasil, eles ainda são muito recentes (a Lei dos Genéricos, que institui a indústria nacional do segmento, data de 10 de fevereiro de 1999). “Em países com mais tempo da legislação em vigor, como Espanha, França, Alemanha e Estados Unidos –, o mercado de genéricos já se encontra mais maduro. Por isso, acreditamos que esse segmento tem muito espaço para crescer também no Brasil, hoje o sexto maior mercado de medicamentos genéricos do mundo, atrás dos Estados Unidos, China, Japão, Alemanha e França”, pontua Domont. Telma reforça que embora em crescimento rápido, o Brasil ainda está longe de exibir o mesmo nível de participação de mercado dos genéricos verificado nestes países. “A diferença é que ainda somos um mercado jovem para os genéricos. Com o tempo e manutenção de políticas públicas de acesso, chegaremos lá”, projeta.
Os tributos em cima dos genéricos – bem como em toda a classe de medicamentos – também continua sendo um desafio para o setor. “O valor varia de um estado para outro devido às diferentes alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cálculo de Substituição Tributária (ST), e demais encargos. A média gira em torno de 30%”, constata Scherer, acrescentando que outro desafio do setor é a informação.
“Devemos seguir conscientizando a todos do elevado padrão de qualidade dos medicamentos genéricos produzidos pela indústria brasileira”, pontua o executivo da companhia.
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