Apesar de circularem informações sobre o provável fim do Programa Aqui Tem Farmácia Popular, principalmente após o fechamento das sedes próprias, as notícias não condizem totalmente com a realidade.
De acordo com a Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias (Febrafar), é necessário entender que, além do fechamento das sedes próprias, outro fator que alimentou as informações é que, recentemente, o Ministério da Saúde começou uma rodada de negociações com a indústria farmacêutica e o setor de farmácias em função da busca de reajustes de valores.
“Nesse debate temos de um lado o Governo, que quer diminuir os custos, e de outro o mercado, que enfrenta dificuldades pelas baixas margens que já obtêm. A necessidade de equalizar as contas parte de um complexo cálculo, no qual devem consideradas uma grande variedade de produtos e marcas vendidos no programa e as dificuldades relacionadas com a realidade tributária brasileira, o que faz com que grande parte dos ganhos sejam corroídos. Enfim, não existe uma fórmula simples de valores”, explica o presidente da Febrafar e que faz parte da Comissão do Programa Farmácia Popular, Edison Tamascia.
Segundo o especialista, a argumentação de que os valores pagos pelo Governo pelos medicamentos de asma, hipertensão e diabetes estão acima dos praticados pelo mercado, não está totalmente condizente com a realidade financeira do programa.
“Para que chegássemos aos valores pagos atualmente foram realizadas muitas reuniões, buscando que nenhum lado fosse prejudicado e, muitas vezes, as farmácias trabalham no limite de rentabilidade, assim, a diminuição desses valores poderia comprometer o projeto. Entretanto, estamos empenhados na busca de que uma saída amigável, para seja garantida a continuidade do Aqui Tem Farmácia Popular”, argumenta Tamascia.
Recentemente o Ministério afirmou que “os valores praticados atualmente na venda de produtos do Farmácia Popular para o Ministério da Saúde obedecem às regras da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), a qual regula o mercado, e estabelece critérios para a definição e o ajuste de preços de medicamentos. A entidade estabelece um valor teto para a venda, mas os laboratórios e drogarias podem praticar preços menores para o consumidor”.
Porém, existe uma negociação no preço dos fármacos entre farmácias e indústrias regida pelo mercado. Nem todos os estabelecimentos conseguem os melhores descontos. Há, ainda, a realidade tributária distinta entre os estados, principalmente com a Substituição Tributária.
Ou seja, de acordo com a Federação, acreditar que valores com descontos seriam possível para todos as lojas é um erro, tendo um impacto negativo para o setor. Frente a todo esse debate, um ponto relevante é que, em um primeiro momento, a oferta dos medicamentos está mantida no programa, apesar das incertezas para o futuro, e não há o interesse de nenhum dos lados para que ocorra o fim do Aqui Tem Farmácia Popular em todo o país.
Fonte: Assessoria de Imprensa Febrafar (Ponto Inicial)
