A 7ª edição da Conferência de Líderes Febrafar (Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias) e Abradilan (Associação Brasileira de Distribuição e Logística de Produtos Farmacêuticos) reuniu os principais líderes do mercado para discutir temas relevantes para o mercado farmacêutico, como a recuperação judicial de empresas e os impactos da reforma tributária no setor.
O evento –realizado na sede da Febrafar, em São Paulo (SP) nos dias 24 e 25 de junho –, teve início com as boas-vindas dos presidentes da Febrafar, Edison Tamascia, e da Abradilan, Juliano Cunha Vinhal, que destacaram a importância da profissionalização e fortalecimento das ações dos associados em um mercado em constante mudança.
“Esta marca a sétima conferência de líderes que realizamos desde 2016, apenas interrompida nos dois anos de pandemia. Todos os anos, abordamos temas de grande relevância para nosso negócio e nossa comunidade,” ressaltou Juliano Vinhal.
Dados de mercado
Luis Pacheco, gerente de relacionamento com parceiros estratégicos da IQVIA, abriu a série de apresentações destacando a importância das farmácias no Brasil, revelando que há uma farmácia para cada 2.500 habitantes, enquanto há uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para cada 5.000 habitantes.
“O Brasil tem 2,4 vezes mais farmácias do que Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A farmácia ganha um papel cada vez mais imprescindível na saúde da população, pois é o primeiro ponto de contato do paciente,” afirmou Pacheco.
Ele também apresentou dados sobre o crescimento da Febrafar nos últimos cinco anos, registrando um aumento de 98,5%, com destaque para as regiões Norte e Nordeste. Entre os principais laboratórios parceiros da Febrafar estão Eurofarma, EMS, Aché, Cimed, Novo Nordisk, Neo Química, União Química, Medley, P&G e Biolab.
Rafael Miguel Santos, gerente de produto distribuição da IQVIA, discutiu a importância dos distribuidores no mercado farmacêutico. “Os distribuidores têm um papel muito sustentável, já que quase 60% de tudo o que tem na farmácia passa por eles,” explicou Santos. Ele destacou que 56% das vendas do mercado total de varejo passam pelos distribuidores, o que corresponde a quase R$ 50 bilhões.
Dinâmica de análise SWOT
Uma das atividades do primeiro dia foi a dinâmica de análise SWOT (Forças, Fraquezas, Oportunidades e Ameaças), coordenada por Paulo Costa, diretor geral da Farmarcas, e Marcelo Dantas, diretor de inovações.
Os participantes focaram nos desafios enfrentados pelas distribuidoras regionais e o varejo independente.
A análise SWOT proporcionou uma visão clara das forças e fraquezas internas das empresas, bem como das oportunidades e ameaças externas que elas enfrentam.
“A realização dessa ação foi de grande relevância, pois, a partir dela, possibilitou-se uma visão mais ampla de ações que podem ser tomadas. O objetivo é que as ações sejam postas em prática por todos que fizeram parte do evento,” destacou Paulo Costa.
Os debates abordaram também melhorias estratégicas para fortalecer o grupo participante e todo o mercado farmacêutico a longo prazo. “A participação de todos foi essencial para o sucesso deste primeiro dia de evento. Contamos com muitas contribuições para enriquecer os temas que trouxemos,” concluiu Edison Tamascia.
Recuperação judicial
O segundo dia da conferência trouxe ao centro do debate temas como a recuperação judicial e a reforma tributária.
Fabio Bartolozzi Astrauskas, sócio-diretor da Siegen LTDA, apresentou um panorama detalhado sobre o aumento de pedidos de recuperação judicial e falências no Brasil. Do primeiro trimestre de 2023 ao primeiro trimestre de 2024, houve um aumento de 73% nos pedidos de recuperação judicial.
“A empresa entra em crise quando enfrenta uma perda de liquidez financeira,” destacou Astrauskas. Ele explicou que os fatores que levam uma empresa à crise incluem crises globais, problemas operacionais específicos e decisões administrativas inadequadas. E também enfatizou a importância de reconhecer os sinais de crise e atuar de forma holística para enfrentá-los, envolvendo advogados, economistas, contadores e outros profissionais na recuperação judicial.
Entre as condições macroeconômicas mencionadas, estão a política monetária com juros altos para combater a inflação, a política tributária em processo de reforma, a política fiscal com gastos governamentais além das expectativas e a fuga de investidores. No âmbito microeconômico, mencionou a queda nas receitas, pressão dos custos variáveis e fixos, e despesas financeiras elevadas devido aos juros altos.
“A recuperação judicial é uma ferramenta multidisciplinar essencial para preservar empresas e, por consequência, o equilíbrio socioeconômico,” afirmou Astrauskas. “Envolve advogados, economistas, contadores e outros profissionais. A empresa precisa mostrar capacidade real de recuperação, com operações em atividade comprovadas por vistorias, garantindo que os requisitos legais sejam atendidos.”
Reforma Tributária no setor farmacêutico
No evento, Bruno Aguiar, consultor tributário da Sindusfarma abordou a reforma tributária, que promete impactar significativamente o setor farmacêutico. Ele detalhou as dez principais mudanças na tributação dos medicamentos, explicando que a tributação atual envolve a observação da receita para efeitos de PIS/Cofins e da circulação da mercadoria para efeitos de ICMS e IPI.
No novo sistema, o foco mudará para a realização de operações onerosas com bens e serviços, eliminando a necessidade de olhar apenas para a receita.
Entre as mudanças destacadas, Aguiar mencionou que a distribuição gratuita de amostras grátis para médicos e doações de medicamentos em situações de calamidade não estarão sujeitas ao novo imposto IBS e CBS.
Outra mudança significativa será a introdução de uma alíquota única de 26,5% para todos os bens e serviços, incluindo medicamentos e serviços de saúde, prometendo simplificar a tributação.
“O novo sistema tributário promete eliminar as desonerações que atualmente favorecem importações, trazendo isonomia entre produtos importados e locais,” explicou Bruno Aguiar.
A apuração de ICMS será centralizada a partir de 2033, simplificando ainda mais o processo para as empresas que operam em múltiplos estados.
Para mitigar os impactos negativos no setor farmacêutico, o Sindusfarma propôs que todos os medicamentos isentos de prescrição (OTCs) estejam sujeitos a uma redução de 60% no IBS e CBS, e que medicamentos sujeitos à prescrição médica tenham uma redução de 100%. A proposta também sugere que matérias-primas e excipientes utilizados na produção de medicamentos recebam a mesma redução tributária.
A 7ª edição da Conferência de Líderes Febrafar e Abradilan proporcionou uma visão detalhada das mudanças iminentes e abriu espaço para um diálogo entre os principais agentes do setor.
“Apesar dos temas complexos, os resultados foram muito positivos,” concluiu Edison Tamascia. “Este evento é uma oportunidade única para trocar experiências e buscar soluções para os desafios que enfrentamos no setor farmacêutico.”
Fonte: Febrafar
Fotos: Alexandre Machado
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