Governadores preparam pacto nacional para conter o coronavírus

Tratado deve sair até dia 14 de março. Até agora, apenas cinco Estados ainda não se manifestaram sobre a proposta

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), informou, no último domingo (7), que propôs aos chefes dos executivos estaduais a articulação de um pacto nacional de contenção do coronavírus.

De acordo com o coordenador da temática da vacina no Fórum Nacional dos Governadores, o tratado deve sair até o dia 14 de março.

Até agora, apenas cinco Estados ainda não se manifestaram sobre a proposta.

São eles: Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia, Acre e Roraima.

A saber, a consulta ainda segue em andamento.

Os demais 22 Estados declararam, então, posição favorável à proposta de Dias. 

O Brasil vive seu pior momento desde o início da pandemia, com alta de casos, internações e mortes em diferentes regiões.

Na última semana, 10.482 pessoas morreram em decorrência da doença, a maior quantidade já registrada para um período de sete dias.

O presidente Jair Bolsonaro trava uma guerra com os governadores em relação à responsabilidade das ações referentes ao enfrentamento da crise sanitária.

Em mais de uma oportunidade, o chefe do Executivo tentou, assim, justificar a partir uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a omissão do governo federal no combate à pandemia.

A decisão citada e livremente interpretada por Bolsonaro é 15 de abril de 2020.

Quando, então, os ministros do STF referendaram liminar do ministro Marco Aurélio, segundo a qual as competências concedidas pelo governo à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no combate à Covid-19 não afastam a competência concorrente de Estados e municípios sobre saúde pública.

Na prática, a Corte decidiu, então, que é responsabilidade de todos os entes federativos adotarem medidas em benefício da população brasileira no que se refere à pandemia da Covid-19.

Fonte: Estadão

Foto: Shutterstock

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