Governo de São Paulo zera ICMS de medicamentos a partir de 2022

Isenção fiscal é fundamental para garantir o acesso da população a tratamentos de doenças de larga incidência

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou, na última  quarta-feira (29), que o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) de medicamentos para tratamento de câncer, Aids, doenças raras e gripe H1N1 será reduzido de 18% para 0% (alíquota zero).

A medida valerá a partir de 01/01/2022, aceitando o pleito do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma) e de outras entidades da Saúde.

A isenção fiscal dos medicamentos é uma medida fundamental para garantir o acesso da população paulista e brasileira a tratamentos de doenças de larga incidência, especialmente para as famílias de renda mais baixa.

“A recuperação fiscal do Estado de São Paulo, alcançada por diversas medidas, juntamente com o aumento da arrecadação, possibilitou a antecipação da redução do ICMS dos medicamentos”, comenta o presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini.

A relação entre os medicamentos e o ICMS, PIS/COFINS e listas positiva, negativa e neutra 

Fonte: Sindusfarma

Foto: Shutterstock

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