Governo zera impostos sobre medicamentos em teste para covid-19

A isenção ocorre em mais de cem medicamentos, segundo o chefe do Executivo com o objetivo de facilitar o combate à pandemia

O presidente Jair Bolsonaro anunciou por meio das redes sociais nesta segunda-feira (18/05) que o governo zerou os impostos sobre medicamentos em teste para covid-19. A isenção ocorre em mais de cem medicamentos, segundo o chefe do Executivo, com o objetivo de facilitar o combate à pandemia.

“O Governo Federal zera impostos sobre medicamentos em teste para Covid-19. A isenção da alíquota do Imposto de Importação versa sobre mais de 100 medicamentos, como antirretrovirais e antivirais. Isso afim de facilitar leques de estudos no combate ao vírus e outros doenças”, escreveu Bolsonaro.
O Imposto de Importação foi reduzido a zero por decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia. A medida, aprovada em reunião virtual do Comitê Executivo de Gestão da Camex (Gecex), inclui mais de 80 medicamentos utilizados no tratamento de pacientes hospitalizados e no combate direto ao coronavírus, atendendo a demanda do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde e parâmetros da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A Resolução Nº 44/2020 do Gecex, que foi publicada nesta segunda-feira (18/5), no Diário Oficial da União, abrange produtos classificados em 55 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Com a nova lista, chega a 509 o número de produtos que tiveram tarifa de importação reduzida a zero para o combate à pandemia, em um total de sete resoluções do colegiado (Nos. 17, 22, 28, 31, 32, 33, e 44) com esse objetivo.
De acordo com o ministério, a relação de itens com tarifa zerada contempla substâncias com um vasto campo de aplicação terapêutica. Um exemplo é a prednisona, indicada para o tratamento de doenças endócrinas, osteomusculares, alérgicas e oftálmicas.
Foto: Shutterstock

Indique para um amigo ... Share on Facebook
Facebook
Tweet about this on Twitter
Twitter
Share on LinkedIn
Linkedin
Email this to someone
email
Print this page
Print

Deixe um comentário