Justiça quebra patente de medicamento para doenças autoimunes

O desembargador João Carlos Mayer Soares, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decidiu que a patente do Stelara (ustequinumabe), medicamento utilizado no tratamento de doenças autoimunes como Doença de Crohn, psoríase e colite ulcerativa, expirou em 2021. A decisão abre caminho para a comercialização de versões mais acessíveis do remédio no Brasil.

Nos últimos três anos, a Johnson & Johnson, fabricante do Stelara, utilizou medidas judiciais provisórias para manter a exclusividade de venda do medicamento no país, tentando impedir a entrada de produtos biológicos à base de ustequinumabe. A empresa ainda pode recorrer da decisão.

Com a quebra da patente, estima-se que o Ministério da Saúde poderá economizar cerca de R$ 130 milhões na compra de cada lote do medicamento, favorecendo o acesso a tratamentos mais baratos para a população.

A quebra de patente ocorre quando a exclusividade de uma empresa sobre a produção e venda de um determinado produto ou tecnologia expira. No período de vigência da patente, a empresa detentora tem o monopólio sobre o produto, impedindo que concorrentes produzam versões genéricas ou similares. Quando a patente é quebrada, outras empresas podem entrar no mercado, oferecendo alternativas mais acessíveis. Isso geralmente resulta em uma redução significativa dos preços, aumentando a competitividade e o acesso a medicamentos essenciais.