A Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) esteve na reunião realizada na última segunda-feira (22), com o Presidente do Senado Rodrigo Pacheco e o Senador Randolfe Rodrigues para discutir a Medida Provisória 1026/2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas.
Durante a reunião, foram tratadas apenas adequações legislativas para solucionar potenciais entraves ao fornecimento de vacinas contra a Covid-19.
Ficou claro que adequações são necessárias para que o Brasil tenha um amplo acesso às vacinas disponíveis em todo mundo para sua população.
A saber, em nenhum momento, foram tratadas questões contratuais e aspectos da negociação entre as fabricantes com o Ministério da Saúde (MS) e outras instâncias dos Governos Federal ou Estadual.
De acordo com ambos os parlamentares, o objetivo é que o Congresso Nacional seja, portanto, um facilitador e colaborador para que essas vacinas cheguem para toda a população.
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Os senadores e os representantes das indústrias farmacêuticas reforçaram que essa negociação e qualquer alteração legislativa deve considerar o contexto e a urgência da pandemia.
Compreendendo-se, portanto, aspectos comerciais e de diplomacia, mas principalmente de sensibilidade humana.
A Interfarma reitera que os pleitos endereçados na reunião pelos fabricantes, quanto à mudança legislativa, seguem modelos discutidos e firmados em outros países da América Latina, incluindo Colômbia, Chile, Peru e outros.
Considerando a prioridade que se impõe no momento e também a necessidade de aumento das possibilidades de fornecedores de vacinas, foram sugeridas algumas alterações no texto da Medida Provisória 1026/2020.
Essa alteração podem ser endereçadas via emenda, similar a emenda 0076 já proposta pelo Senador Randolfe Rodrigues; via relatoria, ocupada na Câmara dos deputados pelo Deputado Pedro Westphalen; ou outros instrumentos que o Congresso achar, assim, pertinente.
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Fonte: Interfarma
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