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O que é Lista Positiva, Negativa ou Neutra?

Esclarecimentos de termos e conceitos são importantes para o sucesso e prosperidade do seu negócio

Você, do mercado farmacêutico, se depara a todo o momento com a classificação Positiva, Negativa e Neutra, não é? Mas você realmente sabe o que significa e qual o impacto desta classificação? Não se preocupe, neste artigo você vai entender de forma clara e prática.

A lista está vinculada ao PIS/COFINS

A classificação dos medicamentos em Lista Positiva, Negativa e Neutra está vinculada ao PIS/COFINS. Por isso a importância de classificar os produtos de forma correta, para não correr o risco de pagar mais impostos. Já pagamos tantos tributos e não queremos pagar mais do que o necessário, certo? Vamos então entender o que é o PIS/COFINS.

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O que é PIS/COFINS?

PIS: Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público.

COFINS: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.

O PIS/COFINS são dois tributos diferentes e têm objetivos diferentes, porém estão sempre juntos, pois utilizam a mesma regra de aplicação.

Outro ponto importante a saber é que o PIS/COFINS é um tributo federal, ou seja, a regra aplicada a um estado é aplicada a todos os outros.

Quem define a lista na qual o produto está classificado?

Todos os medicamentos hoje já têm a sua lista definida antes de sair da indústria farmacêutica, pois é obrigação da indústria classificar o medicamento antes de seu lançamento. A indústria vai passar por um processo burocrático e divulgar a todos os seus clientes através de revistas, como o Guia da Farmácia, em qual lista o produto está enquadrado.

O que significa a Lista e qual o seu impacto?

A lista é um apelido do tributo. Veja:

  • Lista Positiva = Isento de PIS/COFINS
  • Lista Negativa = Monofásico de PIS/COFINS
  • Lista Neutra = Tributação normal de PIS/COFINS

Veja no detalhe:

Lista Positiva: define que o medicamento é isento de PIS/COFINS, ou seja, não tem nenhum efeito.

Lista Negativa: o medicamento é monofásico, ou seja, uma só fase de pagamento, onde somente a indústria ou o importador paga o PIS/COFINS e o restante da cadeia, como distribuidor e varejo, não precisa pagar.

Lista Neutra: na lista neutra a aplicação é normal. Há crédito na compra e um débito na venda, dependendo do tipo de empresa: Lucro Real, Presumido ou Simples Nacional.

Agora que você já sabe o que é lista Positiva, Negativa e Neutra, está na hora de revisar o seu cadastro. Se você estiver com esta classificação errada, isso quer dizer que o seu contador pode estar gerando um cálculo com mais tributos para pagamento.

Foto: Shutterstock

Elas já são maiorias

Edição 315 - 2019-02-02 Elas já são maiorias

Essa matéria faz parte da Edição 315 da Revista Guia da Farmácia.

Sobre o autor

Jiovanni Coelho