Ministério da Saúde estuda rebaixar status da Covid-19 de pandemia para endemia

Objetivo do governo Bolsonaro é ampliar pressão para enfraquecimento de medidas sanitárias de contenção da transmissão do coronavírus

O Ministério da Saúde (MS) confirmou por meio de nota oficial que estuda rebaixar o status da Covid-19 no Brasil de pandemia para endemia, como publicado pelo presidenteJair Bolsonaro nas redes sociais. “O Ministério da Saúde avalia a medida, em conjunto com outros ministérios e órgãos competentes, levando em conta o cenário epidemiológico e o comportamento do vírus no país”, afirma a pasta.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), que concentra os esforços globais para combater a doença, mantém o status da covid-19 como de pandemia.

O Brasil está com uma média de 509 mortes diárias pela doença. Além disso, enfrenta um novo aumento na proporção dos óbitos de idosos, enquanto a aplicação das doses de reforço segue em ritmo abaixo do indicado por especialistas.

O objetivo do governo do presidente Bolsonaro com o rebaixamento da situação da covid-19 no País de pandemia para endemia é ampliar a pressão por mais flexibilizações nas medidas sanitárias restritivas.

Se concretizada, a alteração na situação epidemiológica tende a facilitar, até do ponto de vista legal, a flexibilização de medidas como uso de máscaras e a limitação de ocupação em espaços públicos e privados. De acordo com o Artigo 1° da Lei 13.979/2020, o ministro da Saúde é o responsável por dispor sobre a situação da emergência de saúde.

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Fonte: Estadão

Foto: Shutterstock

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