Close Menu
    ASSINE o Guia da Farmácia
    ×

    Área Restrita

    Cadastro gratuito apenas para prescritores de medicamento.
    Acesse conteúdos exclusivos do Portal.

    Cadastre-se

    Esqueceu a senha?
    Facebook X (Twitter) Instagram
    ×

    Área Restrita

    Cadastro gratuito apenas para prescritores de medicamento.
    Acesse conteúdos exclusivos do Portal.

    Cadastre-se

    Esqueceu a senha?
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube
    Guia da FarmáciaGuia da Farmácia
    • Inicio
    • Notícias
      • Mercado
      • Saúde
      • PDV
      • Medicamentos
      • HPC
      • Regulatório
      • Lançamentos
    • Revista
      • Edição Atual
      • Edições Anteriores
      • Colunistas
      • Guia da Farmácia Responde
    • + Conteúdo
      • Vídeos
      • Ebooks
      • Especiais
      • Ferramentas
    • Plataformas
      • Guia Farma Digital
      • Guia de Equivalentes
      • Guia de Genericos
    • Serviços
      • Indústrias
      • Distribuidoras
      • Farmácias
      • Bulas
    • Busca de Medicamentos
    • Anuncie
    • Categorias
      • Matérias e Artigos
      • Conteudo Técnico
      • Lançamentos de Produtos
    ASSINE o Guia da Farmácia
    Guia da FarmáciaGuia da Farmácia
    Início»Notícias»Ministério da Saúde inicia consulta pública sobre vacinação de crianças
    Notícias

    Ministério da Saúde inicia consulta pública sobre vacinação de crianças

    Guia da FarmáciaPor Guia da Farmácia23 de dezembro de 2021Nenhum comentário5 Minutos de leitura
    Facebook Twitter Linkedin Telegram Tumblr E-mail WhatsApp
    consulta-pública-vacinação-crianças
    Compartilhar
    Facebook Twitter Linkedin E-mail Telegram WhatsApp

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso da vacina da Pfizer contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos de idade no Brasil no dia 16 de dezembro.

    A decisão foi divulgada após realização de uma avaliação técnica do pedido submetido pela farmacêutica no dia 12 de novembro.

    No entanto, a chegada do imunizante aos postos de saúde depende do calendário e da logística do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde (MS), responsável pela coordenação da distribuição das vacinas no Brasil.

    Num movimento incomum, para definir a inclusão da faixa etária na campanha de imunização, o MS realiza, a partir desta quinta-feira (23), uma consulta pública que ficará disponível até o dia 2 de janeiro de 2022.

    As contribuições devem ser enviadas online, pelo site do MS.

    Na página, deve estar disponível a documentação relativa à consulta pública, conforme publicado no Diário Oficial da União na quarta-feira (22).

    Porém, até às 08h10 desta quinta (23), as informação sobre a consulta pública ainda não estavam disponíveis no site da pasta.

    Após o encerramento da consulta, as contribuições apresentadas serão alvo de uma audiência pública prevista para o dia 4 de janeiro.

    E já no dia seguinte, o ministério deverá anunciará a decisão.

    Decisão técnica

    A vacina para esta faixa etária conta com dosagem e formulação diferentes do imunizante aplicado em maiores de 12 anos. De acordo com a Pfizer, os frascos são diferenciados pela cor, sendo roxa para adultos e adolescentes e laranja para crianças.

    A aprovação da Anvisa permite que a Pfizer comercialize, distribua e disponibilize a vacina para uso no país para a nova faixa etária.

    Na quarta-feira (22), a Anvisa enviou ao Ministério da Saúde a íntegra do processo do comunicado público de aprovação da vacina para o público infantil, que contém as referências científicas utilizadas para embasar a decisão. O ofício foi disponibilizado pela agência (leia aqui).

    A agência também tornou públicos dois documentos sobre o processo, o parecer público de avaliação de medicamentos (PPAM) e o Parecer Técnico PGR (plano de gerenciamento de riscos).

    Ainda assim, o ministério decidiu submeter a decisão a essa consulta pública.

    O detalhamento das ações foi explicado, portanto, pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, no último no sábado (18), com a participação do Advogado-Geral da União, Bruno Bianco.

    Na ocasião, Queiroga afirmou que a avaliação da Anvisa tem como foco verificar as questões relativas à segurança e à eficácia do imunizante no contexto estudado e apresentado, então, pela indústria farmacêutica.

    Em um comunicado da pasta, o ministro afirmou, no entanto, que a autorização pela Anvisa não implica em incorporação automática da vacina ao PNI.

    “São avaliações distintas. Na Anvisa é o ingresso para entrar na perspectiva de validação. A decisão final compete ao Ministério da Saúde e nós tomamos as decisões de maneira tempestiva e vamos avaliar a decisão da agência em suas minúcias”, disse.

    Definição de consulta pública pelo MS

    O MS define, então, que consultas públicas visam “promover o diálogo entre a administração pública e o cidadão, em cumprimento aos Princípios da Legalidade, Moralidade, Eficiência, Publicidade, Transparência e Motivação”.

    De acordo com a pasta, a consulta é definida como um mecanismo de participação social e de caráter consultivo.

    Realizado com prazo definido e aberto a qualquer interessado, com o objetivo, portanto, de receber contribuições sobre determinado assunto.

    A prática, de acordo com o ministério, incentiva a participação da sociedade na tomada de decisões relativas à formulação e definição de políticas públicas.

    Consulta pública sobre a vacinação contra a Covid-19 em crianças

    O sanitarista e professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) e ex-diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),  Gonzalo Vecina, explica que as consultas públicas são instrumentos importantes para a definição de políticas públicas.

    No entanto, na opinião do pesquisador, a consulta pública deve ser utilizada diante de contextos que envolvam controvérsias.

    Para ele, a realização no cenário da vacinação é uma medida desnecessária.

    “Esse tipo de instrumento é muito importante para tomar decisões em contextos de controvérsias. Não existe uso de consulta pública para tomar uma decisão que não tem nenhuma controvérsia. Decisão sobre vacinar ou não vacinar não passa por consulta pública, mas pela opinião de técnicos”, afirmou Vecina.

    O pesquisador avalia que, a pasta terá, portanto, que embasar a argumentação a ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

    Na última segunda-feira (20), o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

    E, portanto, ampliou o prazo para que o governo federal forneça um plano para a imunização das crianças até o dia 5 de janeiro.

    “No dia 5 de janeiro, o Ministério da Saúde terá que colocar sua opinião pra o Supremo Tribunal Federal, que irá tomar sua decisão final. Se o ministério disser não à vacinação, terá que substanciar esse posicionamento e sabemos que não há substância para dizer não”, disse o sanitarista.

    Fonte: CNN Brasil

    Foto: Shutterstock

    consulta pública vacina covid crianças COVID vacina covid crianças vacinação vacinação de crianças
    Compartilhar. Facebook Twitter Linkedin Tumblr E-mail Telegram WhatsApp
    Guia da Farmácia

    Premiado pela Anatec na categoria de mídia segmentada do ano, o Guia da Farmácia é hoje a publicação mais conhecida e lembrada pelos profissionais do varejo farmacêutico. Seu conteúdo diferenciado traz informações sobre os principais assuntos, produtos, empresas, tendências e eventos que permeiam o setor, além de Suplementos Especiais temáticos e da Lista de Preços mais completa do mercado.

    Posts Relacionados

    Teuto abre mais de 100 vagas em Mutirão de Empregos

    7 de julho de 2025

    Pague Menos e Viu Meu Pet anunciam parceria

    7 de julho de 2025

    STJ decidirá sobre extensão da patente do Ozempic por atraso na concessão

    7 de julho de 2025

    COOP Drogaria inaugura 71ª unidade

    7 de julho de 2025

    RD Saúde adere ao Procon-SP Racial para combate ao racismo nas relações de consumo

    7 de julho de 2025

    Panvel completa 52 anos com 35% de market share

    7 de julho de 2025
    Deixe um comentário Cancelar resposta

    Edição Atual
    Saúde é autocuidado

    Saúde é autocuidado

    Baixar Prévia

    Notícias da Última Edição

    Essenciais para o equilíbrio

    4 de julho de 2025
    Leia mais »

    Envelhecendo com consciência

    4 de julho de 2025
    Leia mais »

    Dermatite seborreica sem tabus

    4 de julho de 2025
    Leia mais »
    Redes Sociais
    • Facebook
    • Twitter
    • Instagram
    • YouTube
    • LinkedIn
    • Telegram
    • WhatsApp
    Sobre

    Revista dirigida aos profissionais de saúde.

    Rua da Paz, 1601
    Conj 507
    Chácara Santo Antônio, São Paulo - SP
    04713-002
    Tel: (11) 5082-2200
    Clique aqui para enviar uma mensagem

    Estamos nas redes sociais:

    • Facebook
    • Twitter
    • Instagram
    • LinkedIn

    Este site é protegido pelo reCAPTCHA e pelo Google: A Política de Privacidade e Termos de Serviço são aplicados.

    Institucional
    • Sobre o Guia da Farmácia
    • Contento
    • Anuncie
    • Loja Virtual
    • Assine o Guia da Farmácia
    • Outros sites do Grupo
      • Medicamentos Equivalentes
      • Medicamentos Genéricos
    • LGPD – Política de privacidade
    Últimos Posts

    Teuto abre mais de 100 vagas em Mutirão de Empregos

    7 de julho de 2025

    Pague Menos e Viu Meu Pet anunciam parceria

    7 de julho de 2025

    STJ decidirá sobre extensão da patente do Ozempic por atraso na concessão

    7 de julho de 2025

    COOP Drogaria inaugura 71ª unidade

    7 de julho de 2025

    RD Saúde adere ao Procon-SP Racial para combate ao racismo nas relações de consumo

    7 de julho de 2025

    Digite acima e pressione Enter para pesquisar. Pressione Esc para cancelar.