Regulatório
Notas sobre a legislação vigente, mudanças e análises de normas relacionadas ao mercado farmacêutico.
Wegovy em comprimido: Novo Nordisk pede aval da Anvisa
Pedido regulatório para aprovação do Wegovy tem como base estudos que indicam que o medicamento oral mostrou perda de peso próxima de…
Anvisa suspende venda de fórmula infantil Alfamino, da Nestlé
Decisão da Anvisa foi motivada considerando a presença de selênio e iodo em quantidades acima dos limites permitidos na legislação sanitária…
Sindusfarma manifesta preocupação com PL sobre tirzepatida
O Sindusfarma alerta para urgência do PL que trata do licenciamento compulsório de patentes relacionadas a medicamentos à base de tirzepatida…
Anvisa publica regras para produção de cannabis medicinal
RDCs da Anvisa regulamentam produção de cannabis com fins medicinais no Brasil, e novo marco regulatório para a fabricação e importação…
Senado cria Frente Parlamentar para fortalecer a produção de IFAs
Frente foi instituída pela Resolução do Senado Federal nº 1/2025 com o objetivo de promover a capacidade de produção de IFAs …
Senado regulamenta acupuntura e inclui farmacêuticos
Projeto que autoriza farmacêuticos a exercerem a prática da acupuntura segue agora para sanção da Presidência da República…
Anvisa determina recolhimento de cosméticos da marca Aquária
A medida da Anvisa também suspendeu a comercialização, a distribuição, a fabricação e o uso dos produtos da empresa Aquária…
Cannabis medicinal: AGU pede mais tempo para regulamentação
Advocacia-Geral da União (AGU) alega a necessidade de um amplo diálogo com a sociedade para uma regulamentação eficaz e segura…
CFF aprova uso de Blockchain e IA por farmacêuticos
Regulamentação das atribuições do farmacêutico na Saúde Digital permite criação de produtos/serviços baseados em blockchain e IA…
Reforma Tributária: Câmara reduz imposto de medicamentos
Veja lista de medicamentos com alíquotas reduzidas em 60% na regulamentação da Reforma Tributária aprovada pela Câmara, texto irá para Senado…