Empresa teria alterado o processo de produção sem autorização

Valor do imposto foi ajustado em 12 estados brasileiros

O tema gerou polêmica durante a reunião deliberativa da Comissão

A PróGenéricos considera um marco importante para se começar a discutir a isenção tributária para os medicamentos

Redução da alíquota do ICMS de 18% para 12% pode diminuir preço dos produtos em até 7%

Fabricantes do produto mudaram a composição do comprimido

Empresa que seria fabricante desconhece a existência do produto

Estoque existente no mercado deve ser recolhido

Também foi determinada a apreensão e inutilização das unidades existentes no mercado

Objetivo é evitar erros de administração, trocas indesejadas e uso equivocado de fármacos