A decisão foi tomada pelo Plenário, porque a norma precisa ser atualizada para resguardar a atuação do farmacêutico nesta área e em relação à Resolução nº 358, de 29 de abril de 2005, do Conoma, e à RDC nº 222/2018, da Anvisa
Defendida por entidades médicas, a proposta enfrenta resistência de operadoras de saúde, que falam em risco de aumento de custos para empresas e clientes
O fim desses incentivos da reforma tributária deve encarecer produtos como xampus, escovas de dentes e até remédios
As indústrias de cosméticos, perfumaria, higiene pessoal, medicamentos, produtos químicos, aeronaves e embarcações serão afetadas pela medida
A fim de complementar o serviço, o setor precisa da regulamentação de um consultório farmacêutico a fim de acolher seus pacientes
A SIMTAX desenvolveu o treinamento: Descomplicando as Regras Tributárias para Farmácias do Simples Nacional
Confira riscos e benefícios da liberação de MIPs em supermercados
Decisão do STF de maio liberou cerca de 3,5 mil patentes para o mercado. A indústria de genéricos diz que medida vai baratear medicamentos
No caso, o Estado de SP pleiteava a invalidade de decisão do TJ/SP que entendeu pela obrigação do ente ao fornecimento de remédio a base de canabidiol para jovem portador de epilepsia
Define-se como Perfil de Assistência Farmacêutica do Estabelecimento, o percentual obtido de presença em relação ao número total de inspeções constatadas pela fiscalização em um período de 24 meses anteriores à análise
