Faço uso contínuo do medicamento Omnaris, para rinite alérgica. O produto tem vida útil de 120 doses, que é praticamente dois meses, porém, vence neste mês. Devo tentar realizar a troca ou posso usar? Qual o meu direito neste caso?

Prazo de validade é a data limite para a utilização do Insumo Farmacêutico definido pelo fabricante, com base nos seus respectivos testes de estabilidade, mantidas as condições de armazenamento e transportes, estabelecidas pelo mesmo.

A drogaria não poderá dispensar medicamento cujo prazo de uso ultrapasse o prazo de validade do produto. O usuário deverá ser sempre informado quando for dispensado produto com prazo de validade próximo ao seu vencimento, sendo, no entanto, proibido dispensar medicamentos cujo tratamento com o referido medicamento não possa ser concluído ainda dentro do seu prazo de validade.

O prazo de validade descrito em bula é de 24 meses desde que o medicamento seja mantido à temperatura ambiente (15ºC a 30°C) e, após aberto, somente poderá ser utilizado por quatro meses ou por até 60 ou 120 doses (dependendo da apresentação), o que acontecer primeiro.

Também, quanto à posologia descrita em bula, está estabelecido que para crianças acima de seis anos de idade e adultos, recomendam-se duas doses (jatos) em cada narina uma vez ao dia (50 mcg por jato; total 200 mcg por dia). Há orientação para não aplicar mais que duas doses (jatos) em cada narina diariamente.

Portanto, considerando a posologia descrita em bula de dois jatos em cada narina, uma vez ao dia, a apresentação do referido medicamento na pergunta teria um prazo de uso de 30 dias, ou seja, quatro jatos por dia, 120 jatos em 30 dias.

Entretanto, o questionamento mencionado diz respeito a uma posologia, provavelmente, de um jato em cada narina e não dois jatos em cada narina (indicação de bula) e, portanto, o medicamento teria um prazo de uso de 60 dias. 

Segundo estabelecido pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) 44/09, a política do estabelecimento (farmácia ou drogaria) em relação aos produtos com o prazo de validade próximo ao vencimento deve estar clara a todos os funcionários, descrita no Procedimento Operacional Padrão (POP) e prevista no Manual de Boas Práticas Farmacêuticas (MBP), devendo o usuário ser sempre informado quando for dispensado produto com prazo de validade próximo ao seu vencimento, sendo, no entanto, proibido dispensar medicamentos cujo tratamento não possa ser concluído ainda dentro do seu prazo de validade.

Se no medicamento estiver descrito como prazo de validade final “Maio/2017”, a validade é até o último dia do referido mês e, caso esteja marcado o dia e mês, então o prazo é encerrado até o dia estabelecido no medicamento.

Conforme mencionado, reitero que a farmácia/drogaria deve informar ao usuário quando o produto apresenta prazo de validade próximo ao seu vencimento para que o mesmo tenha ciência e concordância em relação à compatibilidade ao prazo de uso do medicamento solicitado.

Por meio de nota, a fabricante do medicamento Omnaris, AstraZeneca, explicou que esse é um problema ligado à venda e não à fabricação. Por isso, o leitor deve ir à farmácia onde o produto foi comprado para trocar por um novo, com a validade adequada. Para maiores esclarecimentos, o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do laboratório pode ser acionado: 0800 0145578. 

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Sobre o colunista

Farmacêutica responsável pela Farmácia Universitária da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo (USP).

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