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Medicamentos

Prefeito de SP sanciona lei que proíbe venda de medicamentos em supermercados

Por Guia da Farmácia 13 de outubro de 2021 Nenhum comentário 2 Minutos de leitura
remédios-supermercados

Após trabalho do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP) junto à Câmara Municipal de São Paulo, foi publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo na última sexta-feira (8) a Lei nº 17.674/2021, que “proíbe a venda de qualquer tipo de remédios em mercados, supermercados, conveniências e estabelecimentos similares na cidade de São Paulo, e dá outras providências”.

A proposta foi iniciada com a assessora parlamentar do Conselho na época, Dra. Raquel Rizzi, com o delegado regional da Seccional Centro/Leste do CRF-SP, Dr. Carlos Eduardo Morales, e com o farmacêutico Dr. Wagner Sela que, em nome do CRF-SP, apresentaram o projeto ao vereador Gilberto Natalini.

Posteriormente, com o fim do mandato de Gilberto Natalini, o Dr. Marcos Machado e a diretoria do CRF-SP articularam o andamento do PL 615/2018 com a vereadora Edir Sales, que auxiliou, então, na apresentação da proposta ao secretário da Saúde, Edson Aparecido, que passou a também a apoiar a proibição da venda de medicamentos em supermercados da capital.

Dessa maneira, o presidente do CRF-SP, Dr. Marcos Machado, considera a sanção do projeto uma vitória para toda a sociedade, e lembra que o Conselho batalhou muito pela aprovação dessa medida na Câmara Municipal.

“Nossos representantes fizeram um trabalho incansável desde a apresentação da medida, há três anos, alertando sobre os riscos que a possível autorização de venda de medicamentos em supermercados e estabelecimentos similares poderia acarretar à saúde pública”, afirmou.

“Em nome de todos os farmacêuticos, agradeço o prefeito Ricardo Nunes pela sanção da Lei nº 17.674/2021, bem como o apoio fundamental da vereadora Edir Sales e do secretário Edson Aparecido para essa conquista”, completou o presidente do CRF-SP.

Governo de São Paulo zera ICMS de medicamentos a partir de 2022 

Fonte: CRF-SP

Foto: Sutterstock

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