De acordo com o prefeito, o quadro epidemiológico é monitorado pelo município e, em caso de piora, a decisão pode ser revista
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou a liberação do uso de máscaras em lugares abertos.
A medida, que consta em decreto na edição de hoje do Diário Oficial do Município, foi recomendada pelo comitê de especialistas instaurado pela prefeitura para assessorá-la no combate à pandemia de Covid-19.
“Chegamos a 65% de toda a população da cidade devidamente imunizada”, justificou Paes.
De acordo com o prefeito, o quadro epidemiológico é minuciosamente monitorado pelo município.
E, portanto, em caso de piora, a decisão pode ser revista.
“Quem quer continuar usando máscara, não tem proibição nenhuma”, acrescentou. Ele disse ainda esperar que as pessoas tenham consciência coletiva em relação às aglomerações em locais abertos.
O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, ressaltou que a flexibilização das medidas no Rio de Janeiro estão sendo adotadas sob cautela, por etapas.
“Liberamos aos poucos escolas, cinema, os estádios. Viemos pavimentando esse caminho”. Ele também alertou que pessoas com qualquer sintoma respiratório deverão continuar usando a máscara em lugares abertos.
O decreto também traz ainda a liberação do funcionamento das boates. “Nesses locais, só com 50% da capacidade ainda e pessoas vacinadas. Será necessário apresentar o passaporte sanitário. Os outros locais, 100% de ocupação. A grande maioria já estava liberada, mantendo a máscara em locais fechados”, diz Soranz.
Decisão
Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) adotada no ano passado, municípios, estados e União têm competência complementar para estabelecer medidas de combate à Covid-19.
No entanto, nem sempre essa atuação conjunta tem sido harmoniosa. Há diversos casos em que medidas conflitivas só foram solucionadas pelos tribunais.
A decisão de liberar o uso de máscara em locais abertos foi anunciada por Paes no mesmo dia em que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, então, um projeto de lei com o mesmo objetivo para todo o estado.
A votação ocorreu nesta tarde. Até então, vigora em todo o estado a obrigatoriedade do uso da máscara.
Todavia, caso o governador Cláudio Castro sancione o projeto aprovado pelos deputados, não haverá, portanto, conflito entre as decisões do município e do estado.
Percentual
O projeto de lei que foi votado na Alerj gerou críticas de parte dos parlamentares.
Uma emenda foi apresentada pelo PSOL para determinar que a liberação do uso de máscara só ocorresse com 80% da cobertura vacinal.
A deputada Renata Souza (PSOL) explicou que a proposta se baseia em recomendações de cientistas, citando nominalmente a pneumologista Margareth Dalcomo, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
De acordo com o prefeito, não há condições para ouvir todos os especialistas que querem opinar. “Tenho aqui o meu secretário de saúde, Daniel Soranz, servidor da Fiocruz e doutor em epidemiologia. Ele montou um comitê científico que tem dois ex-ministros da saúde, um ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária [Anvisa], representantes da Uerj [Universidade do Estado do Rio de Janeiro], da UFRJ [Universidade Federal do Rio de Janeiro] e da Fiocruz. São representantes indicados por essas instituições. E esse comitê que vem nos orientando desde o início”.
No entanto, o secretário Daniel Soranz ponderou que a equipe que trabalha junto à prefeitura tem acesso a dados privilegiados que outras pessoas e especialistas nem sempre têm.
O que permite, portanto, tomar decisões com segurança.
“Estamos na nona semana com redução do número de casos, temos somente 2% dos leitos de Covid-19 ocupados e a taxa de replicação da doença é a menor desde o início da pandemia. Nenhum país do mundo com a nossa cobertura vacinal mantém uso de máscara em locais abertos”, avaliou.
Fonte: Agência Brasil
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