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    Início»Notícias»Procon-SP notifica plataformas de venda on-line para coibir preços abusivos
    Notícias

    Procon-SP notifica plataformas de venda on-line para coibir preços abusivos

    Guia da FarmáciaPor Guia da Farmácia19 de março de 2020Atualizado em:8 de abril de 2020Nenhum comentário1 Minuto de leitura
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    O Procon-SP, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, irá notificar todas as plataformas de venda online para que tirem de suas ofertas preços que sejam desproporcionais e abusivos para álcool em gel, máscaras e qualquer outro produto ligado à prevenção do Coronavírus.

    O preço médio será estabelecido por pesquisa efetuada pela Escola de Proteção e Defesa do Consumidor do Procon-SP, que será informado às plataformas. Aquelas que mantiverem a oferta de produtos muito acima do mercado serão multadas.

    De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. Desta forma, se o consumidor se deparar com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo, pode fazer sua denúncia via internet (http://www.procon.sp.gov.br), aplicativo – disponível para android e iOS – ou via redes sociais, marcando @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento. O Procon-SP irá solicitar esclarecimento junto ao fornecedor ou plataforma de venda on-line que poderá responder a processo administrativo e até ser multado caso a infração seja constatada.


    Foto: Shutterstock

    Fonte: Procon SP

    álcool em gel preços abusivos procon sp
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