O Procon-SP, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, irá notificar todas as plataformas de venda online para que tirem de suas ofertas preços que sejam desproporcionais e abusivos para álcool em gel, máscaras e qualquer outro produto ligado à prevenção do Coronavírus.
O preço médio será estabelecido por pesquisa efetuada pela Escola de Proteção e Defesa do Consumidor do Procon-SP, que será informado às plataformas. Aquelas que mantiverem a oferta de produtos muito acima do mercado serão multadas.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. Desta forma, se o consumidor se deparar com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo, pode fazer sua denúncia via internet (http://www.procon.sp.gov.br), aplicativo – disponível para android e iOS – ou via redes sociais, marcando @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento. O Procon-SP irá solicitar esclarecimento junto ao fornecedor ou plataforma de venda on-line que poderá responder a processo administrativo e até ser multado caso a infração seja constatada.
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Fonte: Procon SP
