Sites, blogs ou páginas virtuais que disponibilizarem conteúdo sobre saúde na internet poderão ser obrigados a detalhar as informações e solicitar ao cidadão que procure um profissional competente para sua avaliação clínica. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 723/2019, em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A intenção do projeto é diminuir o número de pessoas que buscam diagnóstico na internet e, por consequência, a automedicação.
“Atualmente está muito em voga o chamado “Doutor Google”, aonde pessoas vão atrás de informações sobre saúde, incluindo diagnóstico e tratamentos, mas o lado negativo desse fenômeno é de resultados imprevisíveis. A finalidade é que esse projeto tenha um efeito de alerta para os usuários da internet“, justificou o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), autor do projeto.
O senador destaca, ainda, que as informações encontradas na internet podem induzir as pessoas aos riscos de um tratamento por conta própria, sem a avaliação de um profissional de saúde.
“Todas as profissões pressupõem um período de aprendizado, que é realizado em etapas. O aprendizado nas áreas de saúde é, como se sabe, mais longo que o da maioria das outras profissões e o leigo, ainda que muito inteligente e muito competente em sua própria área de atuação, não terá a bagagem do profissional, nem seu discernimento”, observou.
Ainda de acordo com o texto, quem desobedecer às determinações previstas terá a publicação suspensa até que seja efetuada a devida correção. O projeto aguarda a designação do relator.
Fonte: Agência Senado
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