Segundo a Resolução nº2, de 12 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, pág, 2, Artigo 2º, o ajuste de preços de medicamentos é baseado em um modelo de teto de preços calculado com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado no período de março de 2011 até fevereiro de 2012 – inclusive, em um fator de produtividade, em uma parcela de fator de ajuste de preços relativos intrassetor e em uma parcela de fator de ajuste de preços relativos entre setores, em três níveis, definidos na Resolução CMED nº1, de 29 de fevereiro de 2012.
O reajuste de medicamentos foi autorizado pelo governo no dia 21 de março. Pela primeira vez na história, determinou-se a redução de 0,25% nos preços de alguns itens mais sensíveis e que enfrentam pouca concorrência dos genéricos, como medicamentos para tratamento de câncer e Aids.
A decisão, porém, provocou protesto dos laboratórios. Uma nota do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma) destacou que o setor sofreu elevação no custo de produção – 10% no frete, 11% na eletricidade, 14% em embalagens e 11% em insumos.
De acordo com o Sindusfarma, as perspectivas só não são piores, no momento, porque o câmbio valorizado tem reduzido os gastos da indústria com matérias-primas, majoritariamente importadas. Mas essa circunstância favorável não é suficiente para compensar a escalada de preços de tarifas e insumos.
Ainda segundo o Sindicato, esses fatores somados afetam a rentabilidade do setor, podendo comprometer lançamentos de novos produtos, investimentos e a saúde financeira das empresas.
Para outros 13.782 medicamentos, que fazem parte de outras duas categorias, foi autorizado o reajuste de preços abaixo da inflação – entre 2,80% e 5,85%.
Fontes: Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos e O Globo
