Um mês antes de vencer a receita dos medicamentos que o aposentado Elídio Antônio Brum Vianna, 63 anos, faz uso continuamente, ele vai ao posto de saúde da Vila Vargas, no bairro Partenon, na Capital, para marcar uma consulta com o médico. A cada quatro meses, a receita precisa ser renovada para que ele consiga retirar medicamentos no programa Farmácia Popular do Brasil, que oferece remédios gratuitos ou com desconto de até 90% nas redes privadas credenciadas, ou em unidades do governo federal.
A partir de 12 de fevereiro, no entanto, a visita ao médico demorará um pouco mais a chegar. Isso porque haverá uma mudança no programa: a prescrição passará a ter o prazo de validade estendido de quatro para seis meses.
Pego um remédio para hipertensão, um diurético e o AASS desde 2009. Quando não tem no posto de saúde, procuro na Farmácia Popular. Não posso ficar sem esses remédios, então tenho de correr atrás – explica Elídio.
As novas regras do programa foram publicadas na sexta-feira passada, conforme previsto na portaria 111/2016. O novo prazo de validade das prescrições, laudos ou atestados, passa de 120 para 180 dias – exceto para os anticoncepcionais, cuja validade permanece em 365 dias.
Também é obrigatório a partir de agora a apresentação de prescrição médica, laudo ou atestado médico com a informação de endereço do paciente, conforme previsto na lei 5.991/73, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos. Pela nova portaria, fica previsto que, além dos médicos, os farmacêuticos também podem preencher as informações do endereço do usuário no receituário.
MEDICAMENTOS GRATUITOS
O programa Farmácia Popular do Brasil disponibiliza 14 medicamentos gratuitos para tratamento de hipertensão, diabetes e asma e outros 10 remédios na modalidade co-pagamento para rinite, dislipidemia, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma, além de contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência. O programa conta com 35.147 estabelecimentos, sendo 523 da rede própria e 34.624 da rede credenciada, que beneficiam 4.446 municípios. De fevereiro de 2011 até novembro de 2015, foram atendidos cerca de 29 milhões de pacientes com medicamentos gratuitos. Nos últimos três anos, o Ministério da Saúde investiu no programa mais de R$ 5,7 bilhões.
Fonte: Zero Hora – RS
Foto: Shutterstock
