O percentual anual de reajuste no preço de medicamentos está definido. O anúncio da tabela de Preços Máximos ao Consumidor (PMC), ficou estabelecido em 4,33% para 2019. O reajuste anual de preços fixado pelo governo é linear, ou seja, pode ser aplicado em cerca de 13 mil apresentações de medicamentos que estão disponíveis no varejo nacional.
