Quem se recusar a tomar a vacina não poderia, por exemplo, realizar viagens nacionais e internacionais em transportes públicos ou entrar em estabelecimentos comerciais
Uma solução intermediária está sendo cogitada no Supremo Tribunal Federal (STF) para resolver a polêmica sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. Um dos ministros deve propor, em plenário, que tomar a vacina seja opcional.
No entanto, quem não quiser ser imunizado, ficaria sujeito a uma série de restrições – não poderia, por exemplo, realizar viagens nacionais e internacionais em transportes públicos, ou entrar em estabelecimentos comerciais.
Segundo esse ministro, não se pode obrigar ninguém a ser submetido a determinado procedimento médico.
Porém, a opção individual não poderia sacrificar o direito coletivo à saúde, previsto na Constituição Federal. Portanto, quem não quiser se vacinar, não poderia colocar em risco o restante da população. vacina
Nessa solução intermediária, o STF poderia criar a condição de vacinação para viagens, por exemplo.
E deixar a cargo dos comerciantes a exigência da carteira de vacinação atualizada dos clientes.
Segundo o ministro que conversou com O Globo, os donos de bares e restaurantes teriam interesse na obrigatoriedade da vacinação, para evitar eventual segunda onda da Covid-19, com necessidade de “lockdown” e comprometimento da atividade comercial.
Essa posição, no entanto, não é unanimidade no STF.
Outro ministro, no entanto, revelou reservadamente que é a favor da vacinação obrigatória. Para ele, não existe, por exemplo, livre arbítrio quando o ato de uma só pessoa coloca em risco a saúde de toda a coletividade.
O ministro Marco Aurélio não adiantou a posição dele, destacando que ainda é tudo muito precoce nessa discussão, sendo necessário esperar a posição do relator das ações. Mas ponderou que o STF é a “última trincheira da cidadania”.
Fonte: O Globo
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