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Substituição tributária no setor farmacêutico deve ser extinta em 2020

Sincofarma de SC pede alteração do prazo para outubro

Representantes dos sindicatos do comércio varejista de produtos farmacêuticos (Sincofarma) de Santa Catarina participaram de reunião com o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, na última quarta-feira (15), para discutir sobre o regime de substituição tributária (ST) de ICMS dos produtos farmacêuticos.

Conforme o secretário, este modelo de tributação deve ser extinto para o setor farmacêutico em janeiro de 2020, porém o grupo solicitará a alteração do prazo para outubro. “Os sindicatos ouviram as bases para levantar as principais demandas do setor e vêm articulando diversas medidas focadas na simplificação da carga tributária e das obrigações acessórias para desburocratizar os processos internos das farmácias”, afirma o diretor executivo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio SC), José Agenor de Aragão Junior.

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Regras de cálculo variadas, capital de giro antecipado para ICMS e dificuldade de conferência no pagamento da tributação estão entre os principais gargalos da ST apontados pelos empresários, de acordo com o Maicon Medeiros, contador do Sincofarma de Tubarão. “Com a revogação da Substituição Tributária (ST) para medicamentos teremos a simplificação das rotinas tributárias nas farmácias e na contabilidade, cobrança mais justa e, consequentemente, o aumento do poder aquisitivo tanto dos estabelecimentos, quanto dos consumidores”, avalia.

O comércio varejista de produtos farmacêuticos conta com 5.400 estabelecimentos, emprega 24 mil pessoas e gera cerca de 4,5 bilhões em faturamento/ano em Santa Catarina.

Fonte: Fecomercio SC

Foto: Shutterstock

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