A Carta Aberta ao governador João Doria é assinada pela Alanac, CNSaúde, Grupo FarmaBrasil, Instituto Coalizão Saúde, Interfarma, PróGenéricos, SindHosp e Sindusfarma
Em Carta Aberta ao governador João Doria sobre o fim das isenções fiscais de medicamentos decretado pelo governo do Estado de São Paulo, entidades do setor de saúde afirmam que o aumento de 21,95% no preço dos medicamentos para tratamento de câncer, diálise de pacientes renais crônicos, Aids, doenças raras e gripe H1N1.
Colocando, assim, em risco o Sistema Único de Saúde (SUS) em São Paulo e no resto do país, pois inviabiliza o atendimento na rede privada de saúde (hospitais, clínicas etc.), responsável pelo cuidado de grande parcela de pacientes do Sistema Único de Saúde.
“Hoje o setor privado é responsável por grande parte dos tratamentos quimioterápicos e as clínicas particulares de hemodiálise atendem, no Brasil, mais de 140 mil pessoas”, informa a declaração.
Publicada na Imprensa nesta segunda-feira (11), a Carta Aberta é assinada por Alanac, CNSaúde, Grupo FarmaBrasil, Instituto Coalizão Saúde, Interfarma, PróGenéricos, SindHosp e Sindusfarma.
As oito entidades da área da saúde solicitam na Carta Aberta que o governador João Doria restabeleça, então, para todos os medicamentos o benefício anunciado somente para os genéricos na última quarta-feira (6).
Carta aberta: Senhor Governador, a isenção fiscal dos medicamentos precisa ser completa!
Obrigado, governador João Doria, pela manutenção do benefício fiscal dos medicamentos genéricos.
A medida vai evitar um grave problema de saúde, especialmente para as famílias de renda mais baixa.
Mas a correção do grande equívoco precisa ser completa. É preciso restaurar a isenção fiscal de todos os medicamentos, retomando o benefício aprovado no Conselho Nacional de Política Fazendária, há cerca de 20 anos, com a concordância de todos os Estados da União.
O aumento de 21,95% no preço dos medicamentos para tratamento de câncer, diálise de pacientes renais crônicos, Aids, doenças raras e gripe H1N1 põe em risco o SUS em São Paulo e no resto do país.
Esse aumento inviabiliza o atendimento na rede privada de saúde (hospitais, clínicas etc.), responsável pelo cuidado de grande parcela de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), cujos custos serão afetados pelo aumento de carga tributária de até 21,95% no Estado de São Paulo.
Essa situação injusta afetará profundamente a população paulista e brasileira. E colocará ainda mais pressão na administração pública (estadual, municipal e federal).
Hoje o setor privado é responsável por grande parte dos tratamentos quimioterápicos e as clínicas particulares de hemodiálise atendem, no Brasil, mais de 140 mil pessoas.
Apelamos, portanto, para seu senso de justiça e seu cuidado com a saúde pública, que ficaram evidentes neste difícil momento de pandemia.
Caro governador João Doria, seja coerente!
Um governo que trabalha dia e noite para atender a população não pode aumentar impostos sobre medicamentos!
Benefícios fiscais para medicamentos promovem Saúde e aliviam o bolso da população.
Alanac – Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais
Cnsaúde – Confederação Nacional de Saúde
Grupofarmabrasil – Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica de Pesquisa e de Capital Nacional
ICOS – Instituto Coalizão Saúde
Interfarma – Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa
Prógenéricos – Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos
Sindhosp – Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Laboratórios e Demais Estabelecimentos de Saúde do Estado de São Paulo
Sindusfarma – Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos
Fonte: Sindusfarma
Foto: Shutterstock