Proposta criminaliza a infração de medida sanitária preventiva durante estado de calamidade pública ou situação de emergência em razão de epidemia…

Dentre tantas fake news, saiba o que é verdade sobre o vírus, o que diz a ciência, o estágio de desenvolvimento das…

Medidas devem ser proporcionais à realidade apresentada em cada região, observando critérios epidemiológicos e capacidade da rede de saúde…