Navegando: projeto de lei
Senado aprova distribuição de absorventes para mulheres de baixa renda
O projeto visa promover uma estratégia de saúde e atenção à higiene, combatendo a precariedade menstrual. Projeto segue para sanção do presidente…
Deputada federal propõe projeto de lei para piso salarial de R$ 8.360 e jornada de 30 horas para farmacêuticos
A proposta altera a Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das…
Proposta estabelece piso salarial de R$ 6,5 mil para os farmacêuticos
De autoria do deputado André Abdon, o valor do piso salarial dos farmacêuticos não se aplica aos órgãos da administração pública direta,…
CFF articula PL prevendo piso salarial de R$ 6,5 mil para o farmacêutico
O valor previsto para o piso vale para farmacêuticos de Norte a Sul do País. Por estratégia e também devido à situação…
Câmara aprova projeto que permite empresas comprarem vacinas da Covid-19 sem aval da Anvisa
Mudança na lei segue para análise do Senado, mas fabricantes dizem que não pretendem negociar com o setor privado…
Projeto que autoriza compra de vacinas por empresas privadas é aprovado e vai à sanção
Texto prevê que vacinas compradas por empresas deverão ser integralmente doadas ao SUS enquanto grupos prioritários estiverem sendo imunizados…
Senado aprova projeto de lei que facilita a compra de vacinas por empresas privadas
O texto, que também prevê aplicação de doses da vacina em farmácias, regula a responsabilidade civil dos governos por eventuais efeitos provocados…
Abrafarma repudia projeto que libera medicamentos fora de farmácias
Projeto é de autoria do senador Flávio Bolsonaro…
Projeto de lei visa dispensar MIPs em qualquer estabelecimento comercial
Sistema CFF/CRFs é contrário à ação, de autoria do senador Flávio Bolsonaro…
Projeto de lei reconhece atuação de farmacêuticos na área da estética
Segundo CFF, ação deve abrir caminho para novos postos de trabalho…