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    Início»Posts Tagged "projeto de lei"

    Navegando: projeto de lei

    Senado aprova distribuição de absorventes para mulheres de baixa renda

    15 de setembro de 2021

    O projeto visa promover uma estratégia de saúde e atenção à higiene, combatendo a precariedade menstrual. Projeto segue para sanção do presidente da República

    Deputada federal propõe projeto de lei para piso salarial de R$ 8.360 e jornada de 30 horas para farmacêuticos

    7 de junho de 2021

    A proposta altera a Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas

    Proposta estabelece piso salarial de R$ 6,5 mil para os farmacêuticos

    26 de maio de 2021

    De autoria do deputado André Abdon, o valor do piso salarial dos farmacêuticos não se aplica aos órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional

    CFF articula PL prevendo piso salarial de R$ 6,5 mil para o farmacêutico

    30 de abril de 2021

    O valor previsto para o piso vale para farmacêuticos de Norte a Sul do País. Por estratégia e também devido à situação de emergência de saúde pública, o PL separou farmacêuticos do setor público

    Câmara aprova projeto que permite empresas comprarem vacinas da Covid-19 sem aval da Anvisa

    8 de abril de 2021

    Mudança na lei segue para análise do Senado, mas fabricantes dizem que não pretendem negociar com o setor privado

    Projeto que autoriza compra de vacinas por empresas privadas é aprovado e vai à sanção

    3 de março de 2021

    Texto prevê que vacinas compradas por empresas deverão ser integralmente doadas ao SUS enquanto grupos prioritários estiverem sendo imunizados

    Senado aprova projeto de lei que facilita a compra de vacinas por empresas privadas

    25 de fevereiro de 2021

    O texto, que também prevê aplicação de doses da vacina em farmácias, regula a responsabilidade civil dos governos por eventuais efeitos provocados pelos imunizantes

    Abrafarma repudia projeto que libera medicamentos fora de farmácias

    26 de junho de 2019

    Projeto é de autoria do senador Flávio Bolsonaro

    Projeto de lei visa dispensar MIPs em qualquer estabelecimento comercial

    24 de junho de 2019

    Sistema CFF/CRFs é contrário à ação, de autoria do senador Flávio Bolsonaro

    Projeto de lei reconhece atuação de farmacêuticos na área da estética

    14 de maio de 2019

    Segundo CFF, ação deve abrir caminho para novos postos de trabalho

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