A liberação da telemedicina no Brasil será em caráter de excepcionalidade e enquanto durar a batalha de combate ao contágio da COVID-19
O Conselho Federal de Medicina acaba de liberar a telemedicina no Brasil, em caráter de excepcionalidade. Confira a carta de solicitação enviada ao Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta:
“Tendo por fundamento que o Brasil já entrou na fase de explosão da pandemia de COVID-19, e que estamos a frente a uma das maiores ameaças já vivenciadas pelos sistemas de saúde do mundo, com risco real de sequelas e mortes em toda a população; tendo por fundamento a situação criada pela propagação descontrolada da COVID-19, que pode ser efetivamente combatida com isolamento social e eficiente higienização e, finalmente, tendo por fundamento a necessidade de proteger tanto a saúde do médicos, que estão na frente de combate dessa batalha, como a dos pacientes; este Conselho Federal de Medicina decidiu aperfeiçoar ao máximo a eficiência dos serviços médicos prestados e, em caráter de excepcionalidade e enquanto durar a batalha de combate ao contágio da COVID-19, reconhece a possibilidade e a eticidade da utilização da telemedicina, além do disposto na Resolução CFM n° 1.643, de 26 de agosto de 2002, nos estritos e seguintes termos:
- Teleorientação, para que profissionais da medicina realizem à distância a orientação e o encaminhamento de pacientes em isolamento.
- Telemonitoramento, ato realizado sob orientação e supervisão médica para monitoramento ou vigência à distância de parâmetros de saúde elou doença.
- Teleinterconsulta, exclusivamente para troca de informações e opiniões entre médicos, para auxílio diagnóstico ou terapêutico.
Toda essa normatização caminha no mesmo sentido do trabalho conjunto realizado por todas as autoridades públicas competentes para se manifestar sobre o tema. A nomatização ressalta, novamente, o papel do CFM como Autarquia Federal apoiadora das políticas públicas de saúde estabelecidas em prol da população brasileira.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos nossos votos de elevada estima.”
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Fonte: Associação Paulista de Medicina
