Agora, a ideia do MS \u00e9 ter opini\u00f5es, informa\u00e7\u00f5es e cr\u00edticas da sociedade e da comunidade cient\u00edfica sobre o tema.<\/strong><\/p>\nO assunto veio \u00e0 tona devido \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de uma empresa que quer o canabidiol incluso pela Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias (Conitec) no SUS.<\/p>\n
O tema chegou a ser discutido pela pasta no fim do ano passado, por\u00e9m, a comiss\u00e3o optou por abrir a consulta.<\/p>\n
De acordo com a Conitec, 30% dos pacientes com epilepsia s\u00e3o considerados resistentes aos medicamentos. Por isso, o canabidiol seria uma alternativa de tratamento para essas pessoas.<\/strong><\/p>\nA subst\u00e2ncia em avalia\u00e7\u00e3o pelo minist\u00e9rio \u00e9 chamada comercialmente de Prati-Donaduzzi.<\/strong><\/p>\num produto de cannabis que n\u00e3o tem tetrahidrocanabinol (THC) \u2013 principal subst\u00e2ncia psicoactiva encontrada nas plantas do g\u00eanero cannabis.<\/strong><\/p>\nO produto tem relat\u00f3rio t\u00e9cnico feito pela Conitec e um pedido de incorpora\u00e7\u00e3o ao SUS produzido pela Secretaria de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Insumos Estrat\u00e9gicos em Sa\u00fade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (SCTIE\/MS).<\/p>\n
As contribui\u00e7\u00f5es da sociedade ser\u00e3o analisadas pela Conitec.<\/p>\n
“A expectativa \u00e9 que sejam apresentadas informa\u00e7\u00f5es sobre o uso da tecnologia em avalia\u00e7\u00e3o, sejam como relatos de experi\u00eancia ou evid\u00eancias cient\u00edficas, que possam contribuir para recomenda\u00e7\u00e3o final da Comiss\u00e3o<\/strong>“, informou a pasta.<\/p>\nDebate amplo<\/strong><\/h2>\nO neurocientista e professor do Departamento de Ci\u00eancias Fisiol\u00f3gicas da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) Renato Malcher, informou que o ideal no debate sobre o uso do canabidiol \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o e n\u00e3o apenas o uso espec\u00edfico de uma subst\u00e2ncia, como sugere a consulta p\u00fablica.<\/strong><\/p>\nO especialista comenta que a quest\u00e3o do canabidiol precisa ser discutida de forma ampla e sem resist\u00eancia cultural.<\/p>\n
De acordo com ele, quando o pleito \u00e9 feito apenas por uma empresa, h\u00e1 possibilidade de monop\u00f3lio de produtos que n\u00e3o podem ser os melhores e tem pre\u00e7o elevado.<\/p>\n
“\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o paradoxal. N\u00e3o sei se h\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o imediata, mas, a longo prazo, a Anvisa [Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria] deve estabelecer uma regulamenta\u00e7\u00e3o e at\u00e9 caracterizar a subst\u00e2ncia como fitoter\u00e1pico, que \u00e9 mais flex\u00edvel que os rem\u00e9dios”, diz o professor.<\/p>\n
Sobre o uso do canabidiol no Brasil, Malcher afirma que o pa\u00eds est\u00e1 atrasado na discuss\u00e3o.<\/strong><\/p>\n De acordo com ele, diversos pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul e da Europa j\u00e1 fazem o uso da subst\u00e2ncia e s\u00e3o refer\u00eancia em tratamentos.<\/strong><\/p>\nCanabidiol no Brasil<\/strong><\/h2>\nDesde 10 de mar\u00e7o do ano passado, est\u00e1 em vigor no pa\u00eds uma resolu\u00e7\u00e3o que cria uma nova categoria de produtos derivados de Cannabis.<\/p>\n
Em maio, ap\u00f3s 35 anos de pesquisas e testes, o primeiro medicamento brasileiro feito \u00e0 base de canabidiol come\u00e7ou a ser vendido nas farm\u00e1cias no Brasil.<\/p>\n
O rem\u00e9dio foi desenvolvido por cientistas da Faculdade de Medicina da USP de Ribeir\u00e3o Preto (SP) em parceira com uma ind\u00fastria farmac\u00eautica do Paran\u00e1.<\/p>\n
O f\u00e1rmaco a base de canabidiol comercializado no pa\u00eds pode, contudo, ser usado somente com prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/strong><\/p>\nE, portanto, \u00e9 indicado para quadros graves e resistentes de epilepsia, em que outros medicamentos n\u00e3o surtiram efeito.<\/p>\n
E a regulamenta\u00e7\u00e3o do canabidiol no SUS?<\/strong><\/h2>\nEm dezembro de 2019, a Anvisa rejeitou uma proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o do cultivo da maconha para fins medicinais no Brasil.<\/p>\n
Em nota, o \u00f3rg\u00e3o explicou que “a quest\u00e3o do plantio \u00e9 um tema que precisa ser tratado com o legislativo neste momento”.<\/p>\n
Fam\u00edlias t\u00eam dificuldade para importar canabidiol para tratamento m\u00e9dico<\/p>\n
O Poder Judici\u00e1rio tem, contudo, julgado pedidos de fam\u00edlias que alegam depender dos medicamentos e comprovam sua efic\u00e1cia por meio de laudos m\u00e9dicos.<\/strong><\/p>\nEm um dos casos, em outubro de 2017, o Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal autorizou uma fam\u00edlia a plantar maconha para fins medicinais.<\/strong><\/p>\nAntes da decis\u00e3o, a fam\u00edlia j\u00e1 mantinha alguns exemplares de cannabis sativa em casa, mas corria o risco de ser punida com base na Lei Nacional de Drogas.<\/p>\n
A m\u00e3e da adolescente, ent\u00e3o, entrou com um pedido de habeas corpus para dar seguran\u00e7a jur\u00eddica ao cultivo.<\/p>\n
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Prati-Donaduzzi comercializar\u00e1 vers\u00f5es mais acess\u00edveis do Canabidiol\u00a0<\/a><\/p>\n <\/p>\n
Fonte: G1<\/p>\n
Foto: Shutterstock<\/p>\n