O Ministério da Saúde vai cadastrar cerca de cinco milhões de profissionais de saúde que poderão atuar em todo país no combate ao coronavírus. O reforço é para auxiliar os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) nas ações de enfrentamento da Covid-19 a partir da capacidade de trabalho desses profissionais. Profissionais de 14 áreas de atuação da saúde serão cadastrados e capacitados nos protocolos clínicos da doença.
A iniciativa é parte da Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde”, criada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, considerando a emergência em saúde pública decorrente da Covid-19 e irá durar enquanto o estado de emergência de saúde pública permanecer.
A portaria n° 639, publicada nesta quinta-feira (02/04) no Diário Oficial da União, lista as 14 áreas que deverão ter os profissionais cadastrados: serviço social; biologia; biomedicina; educação física; enfermagem; farmácia; fisioterapia e terapia ocupacional; fonoaudiologia; medicina; medicina veterinária; nutrição; odontologia; psicologia; e técnicos em radiologia.
Os conselhos destas áreas deverão enviar ao Ministério da Saúde os dados dos respectivos profissionais. E deverão solicitar aos profissionais registrados que realizem o cadastramento no endereço eletrônico: https://registra-rh.saude.gov.br e mantenham as informações atualizadas.
Capacitação dos profissionais
O Ministério da Saúde irá capacitar esses profissionais de saúde nos protocolos oficiais de enfrentamento à Covid-19 por meio de curso a distância. Após o preenchimento do formulário de cadastro, o profissional terá acesso ao curso de capacitação e, após a conclusão, receberá o certificado. Caso o profissional não realize o cadastro ou não conclua o curso de capacitação, o Ministério da Saúde irá informar ao conselho correspondente.
O profissional poderá sinalizar ao final do curso de capacitação se deseja fazer parte das ações de enfrentamento ao coronavírus, assim poderá ser chamado para trabalhar em locais onde há necessidade, conforme a dinâmica da circulação do vírus no território nacional. O recrutamento desses profissionais ficará a cargo dos gestores locais do SUS e, se necessário, poderá ser ampliado aos demais.
CRF-SP orienta farmacêuticos sobre cadastro no programa “O Brasil conta comigo”
O CRF-SP utilizou suas redes sociais para publicar esclarecimentos iniciais a respeito da portaria que convoca os farmacêuticos para inscrição obrigatória no site do governo federal.
Como funcionará:
O Conselho Federal de Farmácia (CFF) enviou o cadastro de todos os farmacêuticos com inscrição ativa no sistema CFF/CRFs para o ministério da saúde;
O farmacêutico, antes de qualquer convocação, deverá preencher o formulário eletrônico Registra RH – disponível em: https://registra-rh.saude.gov.br
Durante o cadastro, o farmacêutico informará se apresenta comorbidades, se já atua com ações relacionadas ao COVID-19 e se deseja participar da ação estratégica do MS “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde”.
Após o cadastro, o MS cruzará os dados dos formulários preenchidos pelos profissionais com as informações de cadastro enviadas pelo CFF, para confirmar se os profissionais realmente são farmacêuticos e estão habilitados pelo conselho.
Após essa fase, o profissional receberá um e-mail com um link para a plataforma da capacitação on-line.
A capacitação nos protocolos oficiais de combate ao coronavírus aprovados pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (Coes) será a distância. Todos os participantes receberão certificado de conclusão.
O MS informará os respectivos conselhos sobre os profissionais que não efetuarem o cadastro e que não concluírem a capacitação.
Em virtude da situação pandêmica de infecção humana da Covid-19, o Ministério da Saúde ressaltou, em seu comunicado oficial ao CFF, “o caráter obrigatório do cadastramento dos profissionais e da participação na capacitação”.
O CRF-SP solicitará mais informações com o CFF e MS e oportunamente novas orientações serão emitidas.
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Fonte: Ministério da Saúde e Pfarma
