Navegando: Regulatório
Notas sobre a legislação vigente, mudanças e análises de normas relacionadas ao mercado farmacêutico.
Senado cria Frente Parlamentar para fortalecer a produção de IFAs
Frente foi instituída pela Resolução do Senado Federal nº 1/2025 com o objetivo de promover a capacidade de produção de IFAs …
Senado regulamenta acupuntura e inclui farmacêuticos
Projeto que autoriza farmacêuticos a exercerem a prática da acupuntura segue agora para sanção da Presidência da República…
Anvisa determina recolhimento de cosméticos da marca Aquária
A medida da Anvisa também suspendeu a comercialização, a distribuição, a fabricação e o uso dos produtos da empresa Aquária…
Cannabis medicinal: AGU pede mais tempo para regulamentação
Advocacia-Geral da União (AGU) alega a necessidade de um amplo diálogo com a sociedade para uma regulamentação eficaz e segura…
CFF aprova uso de Blockchain e IA por farmacêuticos
Regulamentação das atribuições do farmacêutico na Saúde Digital permite criação de produtos/serviços baseados em blockchain e IA…
Reforma Tributária: Câmara reduz imposto de medicamentos
Veja lista de medicamentos com alíquotas reduzidas em 60% na regulamentação da Reforma Tributária aprovada pela Câmara, texto irá para Senado…
Anvisa: mudanças em procedimentos regulatórios iniciam em junho
Principal mudança será a possibilidade de dispensa de Consulta Pública em casos de urgência, baixo impacto, entre outros motivos…
Anvisa aprova Sistema Nacional de Controle de Receituário
Plataforma online possibilitará controle das Notificações de Receita. Medida traz segurança ao farmacêutico na dispensação do medicamento…
Anvisa aprova novo regulamento para registro de biossimilares
Objetivo da nova norma é simplificar e flexibilizar o processo de desenvolvimento de medicamentos biossimilares…
Senado aprova vacinação nas escolas; veja o que pode mudar
Projeto prevê que equipes de vacinação visitem escolas públicas para oferecer vacinas a alunos da educação infantil e do ensino fundamental…