A notícia impactante é que uma nova regulamentação referente ao PMPF entrou em vigor em São Paulo em 1º de novembro de 2023, estendendo-se até 31 de outubro de 2024
Neste artigo, exploraremos o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), uma mudança iminente que não apenas afetará as empresas, mas também terá impacto direto nos consumidores finais em São Paulo.
No entanto, o que exatamente caracteriza o PMPF e como suas normas impactam o cálculo de impostos? Vamos esclarecer todos esses pontos, continue a leitura.
PMPF de Medicamentos: impactos no cálculo de impostos
Já conhece as regras do PMPF e seu impacto no cálculo de impostos? O PMPF vai além de ser apenas um reflexo do preço médio pago pelos consumidores finais, considerando não apenas o valor, mas também o volume de vendas.
Ele serve como base para a substituição tributária. Em cada estado, o PMPF é personalizado com base no código EAN do produto.
A notícia impactante é que uma nova regulamentação referente ao PMPF entrou em vigor em São Paulo em 1º de novembro de 2023, estendendo-se até 31 de outubro de 2024. Essa data torna-se de extrema importância para os residentes do estado, pois terá um impacto direto sobre o valor que pagarão por produtos diversos.
Assim, manter-se atualizado sobre as alterações no PMPF em São Paulo é essencial.
Cálculo tributário na falta do PMPF
Na substituição tributária em São Paulo, o cálculo tradicional é baseado no PMPF. No entanto, na ausência dessa referência, recorre-se à Margem de Valor Agregado (MVA). É crucial ressaltar que tanto a base de cálculo utilizando o PMPF quanto a MVA não pode ultrapassar o Preço Máximo ao Consumidor (PMC) do medicamento.
Isso destaca a importância do PMC como um limitador fundamental nesse contexto.
Regra da trava
No cenário tributário de São Paulo, a “trava” é uma regra determinante para a escolha entre a base de cálculo utilizando o PMPF ou a MVA. A equação é simples: PF (Preço de Fábrica) – Repasse – Desconto = Preço de Compra.
O PMPF é multiplicado pela trava e, se o Valor Trava for inferior ao Preço de Compra, a base de cálculo adotada será a MVA. Caso contrário, a escolha será pelo PMPF.
Exceção na Farmácia Popular
Um ponto crucial a ser destacado em São Paulo é a base de cálculo da Substituição Tributária aplicada aos medicamentos da Farmácia Popular. Nesse contexto, as regras normais não se aplicam, e a base de cálculo é determinada pelo valor divulgado pelo governo da Farmácia Popular para medicamentos específicos.
Prepare-se para as Mudanças no PMPF em São Paulo
À medida que nos aproximamos das mudanças no PMPF em São Paulo, é crucial estar plenamente informado sobre o que está por vir. Com as novas regulamentações que entraram em vigor a partir de novembro de 2023, tanto empresas quanto consumidores devem estar cientes das implicações dessas mudanças.
Manter-se atualizado é a chave para enfrentar com sucesso esses desafios tributários. Em um ambiente em constante evolução, a preparação adequada é a melhor maneira de garantir que as alterações no PMPF não tenham impactos negativos em seus custos ou negócios.
Fonte: Guia da Farmacia
Foto: Shutterstock
