No dia 30 de outubro, aconteceu o segundo turno das eleições para presidente do País, onde o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ganhou com a maioria dos votos.
Mas como isso impacta a economia e principalmente o setor farmacêutico? E quais as expectativas do setor para o novo governo?
O presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini, conta que eles esperam que em seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva consiga aperfeiçoar o sistema de saúde público e privado e, consequentemente, promover e elevar a qualidade de vida da população brasileira.
“O Sindusfarma entregou à equipe do presidente eleito um documento que contém um diagnóstico da atual situação da assistência farmacêutica e do acesso aos medicamentos no país e apresenta propostas para aprimorá-los. O mantra do documento é: saúde é investimento, não é despesa. Por exemplo, o estudo propõe a desoneração tributária completa das compras públicas de medicamentos e a liberação de preços para mercados com ampla competição. Também sugere a criação de uma Força-tarefa de Redução da Judicialização, para garantir o melhor uso dos recursos públicos e o acesso mais rápido da população às terapias. São propostas de simples execução, que formam um ecossistema de quatro pilares que envolve os três níveis de governo (União, estados e municípios), indústria farmacêutica, investidores públicos e privados e o complexo da saúde”, conta Mussolini.
Em linhas gerais, os quatro pilares presentes no documento, são:
- O Centro de Inteligência em Saúde ficaria encarregado de coletar e consolidar dados de saúde da população (já existentes), para conferir mais eficiência ao processo de compras e fornecimento de medicamentos e dará estados e municípios recomendações de oferta de produtos e serviços de acordo com as necessidades regionais.
- O Programa de Aceleração da Inovação ficaria encarregado de melhorar a articulação das diversas instituições e agências (Instituto Nacional de Propriedade Industrial, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos etc.) envolvidas no processo de entrada de medicamentos inovadores no país, com o objetivo de reduzir prazos e aperfeiçoar os critérios de incorporação, entre eles, o do valor terapêutico dos produtos.
- O Programa de Modernização do Mercado Farmacêutico ficaria encarregado de analisar e redefinir a regulação econômica do mercado de medicamentos, para eliminar suas distorções e seu emaranhado fiscal e tributário.
- O quarto pilar é a Força-tarefa de Redução da Judicialização, que ficaria encarregada de projetar e inserir no planejamento orçamentário da saúde os gastos com medicamentos solicitados por ação judicial já incorporados ao Sistema Único de Saúde e de ampliar o conhecimento dos profissionais prescritores sobre medicamentos incorporados ao SUS. O estudo apurou que 62% dos produtos judicializados fazem parte das listas padronizados do SUS; que as ações judiciais cresceram 51% nos últimos anos, saltando de 366 mil, em 2015, para 553 mil, em 2022.
A Associação Brasileira de Redes de Farmácia e Drogarias (Abrafarma), a Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácia (Febrafar) e a Associação Brasileira de Distribuição e Logística de Produtos Farmacêuticos (Abradilan) preferiram não se manifestar. Já a Associação Brasileira das Redes Associativistas de Farmácias e Drogarias (Abrafad) não respondeu ao contato.
Fonte: Guia da Farmácia
Foto: Shutterstock
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